Para senadores, desenvolvimento do Amazonas requer diversificação e infraestrutura
Em debate no programa Assunto de Estado, transmitido pela TV Senado e pela Rádio Senado na segunda-feira (7), os senadores Alfredo Nascimento (PR), Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) discutiram o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Os parlamentares defenderam a importância de seu estado para o país, sustentando que a preservação da natureza não deve ser obstáculo para a busca de alternativas econômicas, e apontaram deficiências de infraestrutura que dificultam a interiorização do desenvolvimento.
Os três senadores defenderam a Zona Franca de Manaus, cuja natureza, segundo Alfredo Nascimento, não é bem compreendida pelo resto do país. De acordo com o senador, a Zona Franca paga mais impostos do que recebe em incentivos. Eduardo Braga concordou com o modelo industrial de Manaus, argumentando que 80% do bioma do Amazonas é intocável. Vanessa Grazziotin, por sua vez, defendeu a PEC que prorroga a vigência da Zona Franca. A emenda constitucional, em sua opinião, é uma garantia necessária para que as empresas invistam em Manaus.
Alfredo Nascimento disse considerar "um erro" concentrar a indústria na capital do Amazonas, mas lamentou a precariedade da infraestrutura que dificulta a interiorização do desenvolvimento. Segundo ele, a maior parte do estado sofre com a distribuição deficiente de energia. Eduardo Braga lembrou que o estado é o maior produtor de petróleo em terra firme no Brasil, embora ainda não tenha uma refinaria de nova geração. Vanessa Grazziotin afirmou que o potencial de biotecnologia no Amazonas segue subutilizado, apesar de grande parte dos medicamentos em todo o mundo usarem princípios ativos da região. A senadora também pediu regulamentação da marca Amazônia para uso em produtos da floresta.
Guerra Fiscal
Os senadores afirmaram que os incentivos são necessários, pois o Amazonas perde com a guerra fiscal praticada por outros estados. Como exemplo, Vanessa Grazziotin destacou a redução de ICMS para a produção de tablets em São Paulo,medida que considerou ilegal. A senadora pediu prioridade para a Amazônia, por considerar que ali está o futuro do Brasil. Salientou ainda a necessidade de se fazer em seu estado investimentos pesados em capital humano.
A distribuição de água em Manaus foi alvo de críticas dos senadores. Vanessa Grazziotin atribuiu os problemas à privatização, num contrato de concessão que Eduardo Braga chegou a classificar como "imoral e injusto". Os senadores elogiaram o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), por meio do qual milhares de famílias que viviam em palafitas foram reassentadas, mas criticaram a gestão fundiária do estado.
Serviços Ambientais
Para Vanessa Grazziotin, as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devem ser mudadas para que a Amazônia receba pelos serviços ambientais que presta ao mundo. Em sua opinião, florestas não são santuários, mas podem ser submetidas a um processo de manejo. Eduardo Braga, por sua vez, associou miséria a desmatamento, defendendo políticas de desenvolvimento sustentável que melhorem a qualidade de vida da população amazonense.08/11/2011
Agência Senado
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