Tributos e infraestrutura são obstáculos ao desenvolvimento do RS, dizem senadores
Em debate na quarta edição do programa Assunto de Estado, transmitido pela TV Senado e pela Rádio Senado na noite desta segunda-feira (19), os três senadores gaúchos discutiram os rumos e desafios do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Revelou ser consenso entre Ana Amélia Lemos (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) que o crescimento do estado é prejudicado por fatores como falta de investimento em infraestrutura, guerra fiscal e concorrência externa. Eles reivindicaram um tratamento mais justo do governo federal para com o estado.
Em Assunto de Estado, senadores de um mesmo estado debatem um tema de interesse da população. Há participação dos telespectadores e ouvintes por meio do Alô Senado e da internet.
Indústria
Para a senadora Ana Amélia, o Rio Grande do Sul sofre concorrência dentro do Mercosul e enfrenta a guerra fiscal interna. Ela citou como exemplo desta última situação a transferência das fábricas de calçados de seu estado para o Nordeste em busca de uma situação tributária mais favorável.
Paim, preocupado com o desemprego resultante da desindustrialização, disse considerar "desleal e agressiva" a competição dentro do Mercosul. Segundo o senador, países vizinhos servem de intermediários para a China burlar cotas comerciais. Simon, por sua vez, mencionou o "histórico tratamento discriminatório" concedido pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e queixou-se de que a faixa de fronteira do estado foi prejudicada em seu processo de industrialização por questões estratégicas.
Os leilões de energia são exemplo de discriminação citado pelos três senadores. Segundo informaram, as usinas a carvão são excluídas desses processos, ficando prejudicadas as instalações que estão "prontas e produzindo" no Rio Grande do Sul. Os representantes gaúchos disseram que Paraná e Santa Catarina apoiam a causa da remoção a essa restrição que, como argumentaram, não tem justificativa diante da tecnologia antipoluição das usinas modernas.
Guerra fiscal
Ana Amélia defendeu a adoção de uma alíquota única do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para melhorar a situação do Rio Grande do Sul pois, como explicou, o estado acumula grandes dívidas com o governo federal e não consegue reduzir impostos. Ela ponderou, no entanto, que a guerra fiscal seria interessante para 99% dos estados, enquanto, nesse aspecto, o Rio Grande do Sul estaria "remando contra a correnteza".
Fábricas gaúchas, segundo os senadores, estão se transferindo para o exterior como forma de sobrevivência nesse cenário de redução de competitividade do estado. Diante dessa nova realidade, Paim lamentou a falta de contrapartida para a situação dos trabalhadores e defendeu a retomada das câmaras setoriais para resolver problemas como desemprego e demissões em massa.
A questão da divisão dos royalties do petróleo também mobilizou a bancada gaúcha. Em sua participação no programa, os parlamentares observaram que os estados produtores resistem de todas as formas em aceitar uma repartição mais equilibrada dos recursos. Simon disse esperar que a resistência do Rio Grande do Sul e de outros estados não-produtores dê início a uma reforma tributária. Para Paim, o governo federal acabará sendo levado a fazer um acordo em torno dos royalties.
Infraestrutura
Os três senadores fizeram sérias críticas aos problemas de logística de seu estado. Ana Amélia lamentou a falta de "vontade política" para estimular alternativas de transporte, como a navegação fluvial, e apontou a precariedade da ponte sobre o Rio Guaíba como símbolo do "apagão" logístico do Rio Grande do Sul.
De acordo com Paim, depois de grande luta, parlamentares gaúchos, nos âmbitos federal e estadual, conseguiram a promessa do governo federal de construção de uma segunda ponte. O senador disse esperar que a obra fique pronta antes da Copa do Mundo de 2014. Outro movimento mencionado por Paim pede a reativação das ferrovias no estado.
Desenvolvimento
Simon e os demais senadores lembraram que a agricultura familiar brasileira "nasceu no Rio Grande do Sul" e destacaram ainda a importância das cooperativas no desenvolvimento do estado. Mas foram unânimes quanto à necessidade de se buscar alternativas em setores menos tradicionais da economia.
Para Paim, o estado segue crescendo em diversas áreas, mas permanecem as dificuldades. E Simon apontou a discrepância entre a parte do estado que cresce e a parte menos desenvolvida que, como ressaltou, merece tratamento especial.
20/09/2011
Agência Senado
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