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Ao final da tarde desta terça-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deu como “derrubada” a tese que o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou consolidar ainda pela manhã: a de que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi investigado ilegalmente pela Polícia Federal, com autorização da Justiça Federal, já que isso dependeria de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tanto Randolfe, cujo partido pediu o processo contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado, quanto o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso, baseiam suas opiniões no depoimento dos delegados federais responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mella Rodrigues, realizado pela manhã.

Depois de ouvi-los na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Caso Cachoeira, Kakay se disse convencido de que eles apontaram um erro processual, ao confirmarem que a Procuradoria Geral da República já tinha conhecimento em 2009 de ligações telefônicas entre Demóstenes e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. Mesmo assim o Ministério Público conseguiu autorização para o prosseguimento de investigações, no âmbito das quais estaria uma autoridade com foro privilegiado, Demóstenes.

Quando chegou ao Senado nesta terça, o advogado disse aos jornalistas que esperava mais uma vez a confirmação desse fato durante o depoimento dos mesmos delegados ao Conselho de Ética.

- Ele de fato tentou obter a confirmação dessa tese no conselho, mas a pretensão caiu por terra – relatou Randolfe.

Ligações

Segundo o parlamentar do PSOL, o que os delegados deixaram bem claro é que Demóstenes apenas apareceu no resultado das diligências da PF de maneira indireta, já que trocou 416 telefonemas com Cachoeira. Humberto Costa (PT-PE) explicara logo depois do depoimento dos delegados que a presença de Demóstenes ao longo das investigações se deve ao que a polícia chama de “encontros fortuitos”, resultados das interceptações telefônicas.

– Esta tentativa da defesa não vai ter sucesso. Não me parece claro que tenha havido intenção da Polícia Federal de investigar especificamente o senador. Pelo contrário, no momento em que fica evidente a participação de alguém com foro privilegiado, a investigação foi encaminhada ao Supremo – afirmou Humberto Costa.

Em relação ao mérito das acusações contra Demóstenes Torres (DEM-GO), o relator preferiu não emitir opinião, porque ainda está construindo um juízo de valor para se manifestar no relatório final. Humberto Costa disse, no entanto, que “pela colocação dos delegados”, ficou clara a ação do senador na defesa de interesses de Cachoeira.

– Como relator, não me cabe agora tecer comentário sobre a situação de Demóstenes – resumiu.

Randolfe, entretanto, foi bem claro sobre o que acha do futuro de Demóstenes:

- Não há a menor condição de ele permanecer como senador, dada a clareza do seu envolvimento com Cachoeira, resultando na quebra da ética e do decoro parlamentar. E, além do mais, o julgamento aqui é político, com base nas evidências, independentemente dos passos adotados pelo Ministério Público e pela Justiça.

Subserviência

Para reforçar sua convicção da culpa de Demóstenes, o senador do PSOL mencionou trechos dos depoimentos dos delegados, obtidos em sessão secreta. Em um deles, os policiais citam telefonema de 29 de abril de 2009, no qual Demóstenes discute com Cachoeira a respeito de um projeto do ex-senador Maguito Vilela, então em exame na Câmara dos Deputados, que tratava do funcionamento de loterias. Os dois divergem sobre as consequências da matéria, mas ao final, o senador, no entender de Randolfe, mostra que está, de maneira até subserviente, a serviço de Cachoeira:

“Eu faço o que você quer, mas isso não regulamenta nada”, diz Demóstenes, segundo o relato de Randolfe. Em outro telefonema citado pelos policiais, Cachoeira determina a auxiliares o pagamento de R$ 20 mil a Demóstenes.

Randolfe acredita que a defesa de Demóstenes tenta, equivocadamente, passar ao largo do que chamou de “evidências” para fazer prosperar, no âmbito do STF, a tese do erro processual. A ideia é, em seguida, trazer a tese, já vencedora para o campo de batalha da CPI e do Conselho de Ética.

Após a reunião com os delegados, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse não ter dúvida de que seu cliente foi investigado irregularmente durante 11 meses na operação Vegas, e depois na Monte Carlo.

– Durante mais de dois anos houve a investigação ilegal e espúria de um senador. Sei que a questão do Conselho de Ética é política. Mas peço uma reflexão aos parlamentares: é possível que um senador enfrente um processo claramente ilegal sem se analisar isso previamente? – indagou.

Randolfe contesta as afirmativas de Kakay, argumentando que os depoimentos dos delegados foram técnicos, baseados exclusivamente no processo investigatório.

– Todas as falas deles foram feitas olhando o processo, os autos, todo o procedimento investigatório. A defesa, quando vai arguir, é toda na linha da forma, nunca no mérito do que está sendo investigado – afirmou.

15/05/2012

Agência Senado

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