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Os presidentes das representações de quatro países – Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e um representante do Congresso Nacional da Argentina estarão reunidos em Montevidéu, no dia 9 de setembro, para definir o roteiro de reconstrução do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Juntamente com os parlamentares que integraram a Mesa anterior, eles tentarão definir um cronograma para a retomada das atividades do órgão legislativo regional, paralisadas desde dezembro de 2011.

O encontro foi anunciado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima (PT-SP), na abertura de reunião do colegiado destinada a debater dois projetos de lei destinados a regulamentar as futuras eleições diretas dos parlamentares do Mercosul. Segundo o deputado, os resultados das negociações a serem realizadas na capital do Uruguai serão comunicados aos integrantes da representação brasileira, em Brasília, durante reunião marcada para dois dias depois, ou seja, no dia 11 de setembro.

- Vamos lutar para que a reinstalação do Parlasul ocorra ainda em 2013 – disse Newton Lima.

Para que isto ocorra, será necessária ainda a indicação oficial, pelo Congresso da Argentina, de seus novos representantes no Parlasul. As sessões do órgão legislativo regional só podem ter início quando delegações de todos os Estados membros estão presentes. O Paraguai, que foi suspenso do bloco regional e foi convidado a reintegrá-lo após a posse de seu novo presidente, Horacio Cartes, já elegeu diretamente seus novos representantes, abrindo caminho para a retomada das negociações políticas entre os países do Mercosul.

Eleições

Com exceção do Paraguai, que pela segunda vez elegeu diretamente seus parlamentares, os demais países do Mercosul ainda indicam seus representantes entre deputados e senadores em pleno exercício de seus mandatos nos seus países. Ou seja, esses parlamentares trabalham ao mesmo tempo nos Legislativos nacionais e no Parlasul. O protocolo constitutivo do órgão legislativo regional estabelecia que as eleições diretas deveriam ocorrer em todos os países do bloco até 2010. Mais tarde, um acordo político permitiu que as indicações diretas permanecessem até 2014.

Para que o Brasil promova as eleições diretas em 2014, será necessário aprovar até o final de setembro, no Congresso Nacional, um projeto de lei que defina como ocorrerão as eleições. Atualmente, há dois projetos com este objetivo.

Na Câmara, está pronto para votação em Plenário substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ao Projeto de Lei 5279B/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o substitutivo, os parlamentares do Mercosul serão eleitos pelo sistema proporcional, com utilização de listas preordenadas de candidatos. Por sua vez, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estabelece que 27 parlamentares sejam eleitos pelas 27 unidades da federação pelo voto majoritário, enquanto os demais seriam escolhidos pelo sistema proporcional, com listas preordenadas.

Durante a discussão sobre o tema, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ponderaram que seria mais fácil aprovar o projeto de eleições diretas do que alterar o Protocolo Constitutivo do Parlasul, para permitir a prorrogação do período de indicações indiretas de parlamentares nacionais. Por sua vez, os deputados Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e George Hilton (PRB-MG) questionaram se não seria melhor aguardar mais alguns anos antes da adoção de eleições diretas, quando deverão ser escolhidos 74 parlamentares brasileiros para representar o país em Montevidéu, sede do Parlasul.

- Com a eleição de 74 deputados teremos uma despesa que não conseguiremos justificar para a população – alertou Azeredo.

Por sua vez, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlasul, observou que o Parlamento Europeu foi criticado por ter levado 20 anos para adotar as eleições diretas de seus integrantes.

- Atualmente, estamos desconstruindo a credibilidade que tínhamos no Parlasul – lamentou.

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