Parlamentares definem cronograma de votação da LDO para 2002
Deputados e senadores do PT, PSB e PC do B prometem, no entanto, obstruir a votação da LDO até que os parlamentares governistas aceitem alterar a proposta original do Executivo, que não sofreu modificações substanciais no substitutivo apresentado pela relatora, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO).
As oposições reivindicam uma redução do superávit primário do governo para 2002 de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5% do PIB. Chama-se superávit primário ao que sobra depois que são subtraídos da arrecadação todos os gastos públicos, exceto o pagamento de juros da dívida. Esses parlamentares querem a utilização desses recursos - cerca de R$ 25 bilhões - em investimentos na geração de eletricidade e no combate aos efeitos da seca do Nordeste, além de aplicação em projetos de saúde e educação e um aumento real do salário mínimo.
Um resultado primário positivo das contas públicas (receitas menos despesas, excluindo juros da dívida pública), é uma das mais importantes metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002. Esses 2,4% do PIB eqüivalem a R$ 31,69 bilhões.
A relatora da LDO não se nega a negociar, mas discorda da redução do superávit primário. Já o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) diz ser preciso enfrentar a questão da dívida pública e concorda em parte com a reivindicação da oposição.
18/06/2001
Agência Senado
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