Líderes definem na CMO cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2009
Nesta quarta-feira (3), a partir das 10h30, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) começa a definir o cronograma de tramitação do projeto de lei orçamentária para 2009 (PL 38/08-CN). A proposta de Orçamento foi entregue pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, na quarta-feira da semana passada, quatro dias antes do fim do prazo constitucional.
A reunião, que será na presidência da CMO - Sala T-22, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados - contará com a presença do relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), de senadores e deputados que integram o colégio de líderes e do relator da Receita, deputado Jorge Khoury. Os parlamentares também discutirão a agenda dos seminários que serão realizados pela CMO nas cinco regiões brasileiras com a finalidade de discutir a proposta orçamentária com representantes de cada local, como forma de dar maior transparência à votação do Orçamento da União.
Logo após a reunião desta quarta-feira, a CMO irá lançar uma nova ferramenta de consulta ao Orçamento da União. É o Fiscalize, que permitirá a qualquer cidadão, por meio da Internet, saber, por exemplo, o total de recursos empenhados pela União para o seu município. Poderão ser checados também os valores para repasses por convênio para os setores de Saúde, Educação e Infra-Estrutura, entre outros. O Fiscalize faz parte da página Orçamento Brasil.
Orçamento
O relator-geral reconhece que a tramitação da proposta orçamentária para 2009não será uma atividade fácil, em virtude da realização da eleições municipais de outubro. Ele também se mostra preocupado com o impacto do reajuste previsto para o salário mínimo - dos atuaisR$ 415,00 para R$ 464,72 já a partir de fevereiro de 2009 - junto à Previdência Social, bem como com a renegociação de cerca de R$ 75 bilhões de dívida rural. Por isso, anuncia que vai tentar encontrar estimativas de receitas para cobrir os gastos.
Delcídio Amaral, entretanto, enalteceu o crescimento dos recursos contidos na proposta orçamentária para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 21,2 bilhões, a serem aplicados em infra-estrutura logística, energética, social e urbana, um valor de R$ 3,2 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento de 2008.
01/09/2008
Agência Senado
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