Parlamentares reverenciam memória de Eliseu Resende
Está marcada para esta quarta-feira (9), às 10h, no Plenário do Senado, sessão conjunta solene do Congresso Nacional para reverenciar a memória do senador Eliseu Resende, falecido no dia 2 de janeiro.
Nascido em Oliveira (MG), Eliseu Resende era senador pelo DEM de Minas Gerais e morreu aos 81 anos de idade. Seu mandato iria até 31 de janeiro de 2015. Com sua morte, assumiu a cadeira no Senado seu primeiro suplente, Clésio Andrade (PR-MG).
Graduado em engenharia civil, o político mineiro dirigiu o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) de Minas Gerais e assumiu, posteriormente, o cargo de ministro dos Transportes (1979-1982), durante o governo João Figueiredo.
Candidatou-se, pelo então PDS, ao governo de Minas Gerais, em 1982, sendo derrotado por Tancredo Neves. Em 1993, ocupou por pouco mais de dois meses o cargo de ministro da Fazenda, durante o governo de Itamar Franco. No ano seguinte, foi eleito deputado federal pelo seu estado e reelegeu-se por duas vezes seguidas. Em 2006, foi eleito senador por Minas.
Ele também dirigiu o Departamento de Engenharia do Banco de Crédito Real e, depois, foi professor do Curso de Engenharia Nuclear do Instituto de Pesquisas Radioativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi ainda fundador e professor do Instituto Politécnico da Universidade Católica de Minas Gerais.
Eliseu estava internado desde o dia 28 de novembro em um hospital de São Paulo e teve complicações após uma cirurgia para retirar um tumor maligno do intestino. Sofria também de insuficiência cardíaca e renal.
Projeto
Como senador, apresentou o projeto de lei (PLS 209/07), que determina a implantação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em abril de 2009, o projeto tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto final aprovado é um substitutivo de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), depois de dois anos de discussão da matéria no Senado.
Uma eclusa ou comporta é uma obra de engenharia hidráulica para permitir que barcos subam ou desçam rios ou mares em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras).
Ao apresentar o projeto no Senado, Eliseu disse que a grande dificuldade na implantação de eclusas é a responsabilidade pelos custos da construção e operação dos equipamentos.
A solução apresentada em sua proposta é a caracterização das eclusas como serviços públicos, que podem ser prestados diretamente ou mediante contratos de outorga pelo poder público. Eliseu disse também que o projeto permitirá que a concessão dos serviços seja firmada por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
Na justificativa para a apresentação do projeto, Eliseu disse que o país dispõe de vasta rede de hidrovias naturais que tem sido subutilizada e até negligenciada. A utilização de hidrovias para o transporte de grãos e outros produtos, complementou, diminuirá o consumo de combustíveis fósseis e reduzirá a emissão de gases formadores de efeito estufa.
07/02/2011
Agência Senado
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