Parlamento de Moçambique e Senado iniciam entendimento para intercâmbio técnico
Delegação oficial da Assembleia da República de Moçambique foi recebida nesta quinta-feira (10) pelo diretor-geral do Senado, Antônio Hélder Medeiros Rebouças, para analisar a possibilidade de dar início a um intercâmbio que auxilie a estruturação de uma assessoria legislativa naquele parlamento e disponibilize capacitação técnica aos seus servidores.
Após ampla explanação sobre a estrutura administrativa do Senado Federal, o trabalho desenvolvido pela Consultoria-Geral e as ferramentas de capacitação disponíveis, ficou acertado o início da preparação de um Protocolo de Intenções e de uma futura visita do presidente da Assembleia da República de Moçambique ao presidente do Senado e do Congresso Nacional para analisar a formalização de um tratado mais abrangente de intercâmbio técnico.
Participaram do encontro a diretora-geral-adjunta Ilana Trombka, o consultor-geral, Paulo Mohn, e o consultor-geral-adjunto de Orçamentos, Luís Otávio Barroso da Graça.
A delegação foi chefiada pelo 2º vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique, deputado Viana da Silva Magalhães, e foi composta pelo deputado Faruk Osman, o membro da CAAR, Florêncio Manhiça, o diretor de Finanças da Assembleia, Arginaldo Muandula, a diretora do Gabinete Técnico, Filomena Grachane, e o Conselheiro Geraldo Saranga. Os moçambicanos demonstraram interesse no trabalho da Consultoria-Geral e na tramitação do Orçamento Geral da União.
Helder explicou como o Senado se organiza administrativamente, a partir do processo legislativo. Nessa estrutura, a Consultoria-Geral exerce papel de grande relevância técnica junto aos senadores e às comissões. O consultor-geral Paulo Mohn assinalou que o órgão se divide por temas, de acordo com as comissões permanentes, e também produz discursos, pareceres e notas técnicas. O consultor de Orçamentos, Luís Otávio Barroso da Graça, detalhou o rito constitucional exigido para a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ressaltou a autonomia financeira do Senado.
A diretora-geral-adjunta Ilana Trombka, ressaltou que o Senado Federal é reconhecidamente o órgão público mais transparente no âmbito federal. Para isso, foi criada uma assessoria de imprensa que atende às demandas da imprensa sobre qualquer assunto administrativo. Além disso, o Senado criou uma estrutura de comunicação para prestar contas à sociedade sobre o trabalho parlamentar.
Da Assessoria de Imprensa da Diretoria-Geral
10/04/2014
Agência Senado
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