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No texto, os parlamentares firmam um compromisso de dar prioridade às iniciativas destinadas a combater os efeitos da desertificação nos segmentos sociais mais vulneráveis da Comunidade Sul-Americana de Nações e a promover planos e programas de ações necessários para um desenvolvimento sustentável por meio do uso racional das terras.

Os parlamentares do bloco declaram ainda a sua posição de reiterar os princípios do Direito Internacional Ambiental, especialmente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica e sua Agenda 21.

Para o Parlamento do Mercosul, conforme a declaração, as verbas destinadas ao combate à desertificação da região provenientes de órgãos de cooperação internacional deverão ser destinadas de forma prioritária ao apoio das estratégias e dos planos de ação do bloco nessa matéria.

Por último, os parlamentares manifestam a sua convicção de que o Parlamento do Mercosul é um espaço de debate democrático que deve priorizar, na sua agenda, a harmonização e a internalização das políticas e normas relativas ao combate à desertificação.

Antes de ser votado em Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo.

Terras produtivas

Na justificação da proposta, Inácio Arruda afirma que os processos de desertificação e degradação de terra atingem todos os países do bloco, com impactos nocivos à produção de alimentos, à segurança alimentar, à disponibilidade hídrica, ao meio ambiente e às populações mais vulneráveis.

Estimativas da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação citadas pelo senador indicam que a desertificação atinge 28% do território da América do Sul, que pode perder cerca de um quinto de suas terras produtivas até 2025 se não forem adotadas medidas para reverter esse quadro.

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