Parlasul poderá ter primeira sessão do ano em 11 de julho
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar a sua primeira sessão do ano, em Montevidéu, nos dias 11 e 12 de julho, ainda antes do recesso parlamentar no Brasil. Para que isso ocorra, serão necessárias a indicação dos 37 integrantes brasileiros pelas lideranças partidárias - apenas 18 foram nomeados até a manhã desta quarta-feira (22) - e a eleição do presidente e do vice-presidente da Representação Brasileira. Além disso, o Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, deverá ainda estender até 2014 a etapa de transição para a construção do parlamento.
Após a aprovação da Resolução nº 1/11 do Congresso Nacional, em 25 de maio, foi aberto o prazo para a indicação dos deputados e senadores, no exercício de seus mandatos, que integrarão a nova representação no Parlasul. Dos 27 deputados que vão integrar a representação, 16 já foram nomeados por seus partidos ou blocos partidários. No Senado, foram anunciadas na terça-feira (21) as indicações dos senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) como membros titulares. Oito senadores ainda deverão ser indicados pelas lideranças partidárias.
A reunião durante a qual serão eleitos o presidente e o vice-presidente da representação deverá ocorrer até 6 de julho, a tempo de garantir a presença brasileira na sessão do Parlasul prevista para cinco dias depois, em Montevidéu.
Bancadas
As maiores bancadas de deputados serão do PT e do PMDB, com cinco e quatro parlamentares, respectivamente. Entre os indicados pelo PT está o deputado Dr. Rosinha (PT), que já exerceu o cargo de presidente do Parlasul. No Senado, o PMDB e o Bloco de Apoio ao Governo terão, cada um, três integrantes na nova representação, além de uma vaga adicional a ser preenchida em comum acordo entre as duas bancadas. O Bloco da Minoria terá dois senadores na representação e o PTB, um.
Elevação
A ampliação de 18 para 37 no número de integrantes da Representação Brasileira no Parlasul atende a um acordo político firmado no final do ano passado, que estabeleceu uma primeira elevação do número de representantes dos países mais populosos mesmo antes da realização de eleições diretas dos parlamentares do Mercosul. Dessa forma, a Argentina também passará de 18 para 26 parlamentares já neste ano, enquanto Paraguai e Uruguai manterão seus 18 parlamentares por país. Após a realização de eleições diretas, a Argentina terá 43 parlamentares e o Brasil, 75.
Protocolo
A retomada dos trabalhos da Representação Brasileira - interrompidos no final de 2010, quando terminou o mandato de seus antigos componentes - é uma das condições para o reinício das atividades do próprio Parlasul. Isso porque as sessões só podem ocorrer com a participação dos quatro países do bloco. E a representação só obteve um novo mandato com a aprovação pelo Congresso da Resolução nº 1/11 em maio.
Mas ainda há outro obstáculo ao reinício das sessões em Montevidéu. A Representação do Uruguai tem reiterado a necessidade de adaptação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul ao acordo político firmado no ano passado. Pelo texto atual, a primeira etapa de transição para a implantação do parlamento terminaria em 31 de dezembro de 2010. A partir dessa data, todos os integrantes do Parlasul deveriam já ter sido eleitos pelas populações de seus países.
As eleições diretas, porém, só ocorreram até o momento no Paraguai. A Argentina pode eleger seus parlamentares em 2011 ou 2013. As eleições no Brasil podem ocorrer em 2012, juntamente com o pleito municipal, ou, mais provavelmente, em 2014, com as eleições para renovação do Congresso Nacional. E o Uruguai ainda não marcou data para as suas eleições.
A solução encontrada foi estender até 2014 a primeira fase de transição, quando os integrantes do Parlasul provenientes de países que ainda não realizaram suas eleições serão indicados entre os parlamentares de cada um desses países. A solução contempla ainda a primeira elevação do número de cadeiras dos dois países mais populosos, segundo determina o acordo político. A adaptação do protocolo deverá ser referendada pelo Conselho do Mercado Comum. O tema deverá estar em pauta durante a reunião de cúpula do Mercosul na próxima semana, em Assunção.
22/06/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Primeira sessão do Parlasul deverá ocorrer em 2 de julho
Parlasul terá primeira sessão do ano em 11 de novembro
Requião anuncia realização de primeira sessão do ano do Parlasul
Parlasul poderá ter sessão em Brasília
Parlasul poderá realizar sessão em Foz do Iguaçu, juntamente com Cúpula do Mercosul
Inaugurada primeira etapa da sede do Parlasul