Primeira sessão do Parlasul deverá ocorrer em 2 de julho
A primeira sessão do ano do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá ocorrer no dia 2 de julho, em Montevidéu. A reunião se tornou possível depois que o deputado Guillermo Ramón Carmona, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara de Deputados da Argentina, confirmou na terça-feira (19), em Brasília, que os deputados de seu país estarão presentes na capital uruguaia para garantir o quórum mínimo para a realização da sessão.
O comparecimento dos deputados argentinos foi anunciado por Carmona durante uma audiência pública sobre o comércio entre a Argentina e o Brasil, promovida pela Representação Brasileira no Parlasul. A nova Representação Argentina, constituída após as eleições do final do ano passado naquele país, contará com 26 parlamentares, dos quais 15 já foram indicados pela Câmara de Deputados. Como o quórum mínimo de argentinos para a abertura da sessão é de 14 parlamentares, a presença dos 15 deputados já será suficiente.
O atual presidente do Parlasul, o paraguaio Ignacio Mendoza, já enviou aos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – um ofício de convocação da sessão de 2 de julho. Depois da confirmação por Carmona da presença de deputados argentinos na sessão, o presidente da Representação Brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), autorizou as consultas aos integrantes da bancada brasileira sobre o seu comparecimento à reunião.
A última sessão do parlamento ocorreu em dezembro, quando tomaram posse os novos integrantes da Representação Brasileira, composta por 37 parlamentares – dos quais 27 deputados e 10 senadores.
Dentro da nova etapa de transição para a implantação do parlamento, as bancadas dos dois maiores países – Argentina e Brasil – passarão a indicar um número maior de parlamentares do que na fase anterior. As representações de Paraguai e Uruguai permanecem com os mesmos 18 parlamentares cada uma.
Depois das eleições argentinas, a Câmara e o Senado precisavam indicar os seus representantes em Montevidéu. Mas não havia ocorrido ainda um acordo entre as duas Casas a respeito de quantos integrantes seriam indicados por cada uma. Por isso, ainda não ocorreu nenhuma sessão neste ano. As sessões só podem ser abertas com a presença de pelo menos metade mais um dos integrantes de cada representação nacional. Como os deputados garantiram presença na capital uruguaia, provavelmente o Parlasul voltará a funcionar normalmente a partir de 2 de julho.
20/06/2012
Agência Senado
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