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Na opinião do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que apresentou a sugestão de transferência da sessão durante reunião da Representação Brasileira com o embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latinoamericana de Integração (Aladi), a realização de uma sessão em Brasília será importante para o Parlasul no momento em que essa instituição procura se consolidar.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que havia proposto a realização da sessão em Porto Alegre, concordou com a transferência para Brasília, como forma de garantir maior projeção ao parlamento. A realização de uma sessão do Parlasul em Porto Alegre, disse o senador, pode ficar para o próximo ano.

Eleições

Como ressaltaram os parlamentares brasileiros, durante a reunião com Arslanian, a sessão prevista para Brasília ocorrerá às vésperas do fim do prazo para a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que regulamentará as eleições dos futuros integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul.

Inicialmente, o final de setembro havia sido fixado como prazo máximo para a aprovação desse projeto, devido à obrigatoriedade de se estabelecerem novas regras um ano antes das eleições. Mas o prazo pode ser ampliado até dezembro segundo uma nova interpretação da legislação, mencionada na reunião pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator, na Câmara, do projeto que regulamenta as eleições para o Parlamento do Mercosul

Segundo Rosinha, diversos consultores da Câmara concordam com a interpretação segundo a qual, por ser um tipo novo de eleição, e não uma mudança de regras vigentes, não haveria necessidade de um ano de intervalo entre a aprovação do projeto e as eleições. Ele informou aos demais integrantes da representação que a tese era vista com simpatia pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Para que o projeto seja colocado em votação, porém, será necessário inicialmente estabelecer o número de parlamentares a serem eleitos pelo Brasil. Segundo acordo político firmado em 28 de abril, em sessão do Parlasul realizada em Assunção, e ratificado na última sessão, no final de agosto, em Montevidéu, o Brasil elegeria 37 parlamentares em 2010, enquanto a Argentina elegeria 26 em 2011 e Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais bancadas de 18 parlamentares cada. Em 2014, o Brasil passaria a eleger 75 parlamentares.

O acordo político só terá validade, no entanto, quando vier a ser adotado pelo Conselho do Mercado Comum - órgão máximo do bloco - a partir de recomendação do Parlasul. Por isso, a Mesa decidiu também pedir uma reunião sobre o tema com os ministros de Relações Exteriores dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - no prazo de 15 dias.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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