Participação e transparência serão marcas do Parlamento do Mercosul, diz Dr. Rosinha
A participação democrática e a transparência deverão ser as principais características do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, segundo o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator da matéria e vice-presidente pelo Brasil da nova Casa legislativa. Ele participou nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, de mais uma rodada de negociações sobre o tema, juntamente com o senador uruguaio Eduardo Rios, da Frente Ampla, e técnicos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai.
O deputado disse estar "bastante otimista" em relação à possibilidade de aprovação do regimento durante a segunda sessão do parlamento, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Montevidéu.Durante a mesma sessão, deverá ser aprovada a agenda política para os próximos meses. E será ainda conduzido à presidência o atual vice-presidente pelo Uruguai, deputado Roberto Conde.
As sessões plenárias ocorrerão uma vez por mês na capital uruguaia - ou em algum dos países membros do bloco, desde que seja aprovado um requerimento com esse objetivo. As comissões temáticas, como adiantou o deputado, definirão em que dias, a cada mês, se reunirão. Dr. Rosinha ressaltou, ainda, a importância das audiências públicas, por meio das quais representantes da sociedade civil terão direito a participar dos debates relativos ao processo de integração regional.
- As audiências públicas vão estimular a marca democrática do parlamento, assim como a total publicidade do orçamento garantirá a sua transparência - disse Dr. Rosinha.
Na opinião do senador Eduardo Rios, o desafio do Parlamento do Mercosul será o de complementar a democracia representativa por meio do envolvimento dos cidadãos - dentro do conceito da democracia participativa. Ele acredita que as audiências públicas terão um grande papel a exercer com esse objetivo.
- Vamos abrir às pessoas as atividades do Parlamento do Mercosul. O mais importante é que se aprofunde o processo de integração - sustentou Rios.12/06/2007
Agência Senado
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