Participação recorde de público e deputados foram os destaques do Fórum em Santo Ângelo
A audiência publica do Fórum Democrático, realizada hoje à tarde em Santo Ângelo, segundo dia consecutivo de apresentação e análise do projeto do Governo do Estado que propõe alterações nas alíquotas do ICMS, teve como destaque o público o número expressivo de deputados. Durante quatro horas, sob um calor próximo dos 40 graus, aproximadamente 700 pessoas lotaram o auditório da Universidade Regional Integrada (URI), representando o maior público participante de uma reunião do Fórum Democrático no interior do Estado. Da mesma forma, os 18 deputados que compareceram à audiência pública também bateram o recorde de participação de parlamentares em atividades de interiorização do Fórum. O último dos três encontros macroregionais acontecerá amanhã em Santa Cruz do Sul, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
"Manda a boa prática da democracia que se ouça a cidadania e é isso que a Assembléia Legislativa está fazendo aqui em Santo Ângelo", afirmou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Otomar Vivian (PPB) em seu discurso de abertura da audiência pública do Fórum Democrático. Segundo ele, os deputados com suas presenças atendem seus compromissos de estimular, por todos os meios, a prática da democracia participativa e a interiorização do parlamento gaúcho. '"Democracia com responsabilidade se faz consolidando a cidadania e fortalecendo a democracia" , declarou. Sobre a importância das manifestações realizadas pelos participantes das audiências públicas, o presidente da Assembléia Legislativa disse que elas irão nortear os votos dos parlamentares quando da apreciação do projeto do Executivo em plenário.
Também o prefeito de Santo Angelo, José Lima Gonçalves (PMDB) considera de grande utilidade para a sociedade o debate de temas que lhe interessem diretamente. "Quando se dá ao povo oportunidade de manifestação se está construindo um caminho que resultará no encontro das melhores alternativas para as grandes questões sociais, além disto, se estará fortalecendo a democracia pois além do voto depositado nas urnas os cidadãos terão a oportunidade de pessoalmente orientar seus representantes sobre assuntos de seu interesse". Da mesma forma pensa o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Paulo Bier. Para, ele a expressiva participação popular na audiência pública de Santo Ângelo, além de representar o sucesso da iniciativa, transmite a certeza de que os deputados receberam os subsídios necessários para interpretarem os anseios da região.
A presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) Roselani Sodré da Silva, disse que também a instituição que representa está tirando proveito dos encontros. Segundo ele, questões controvertidas que precisavam ser debatidas tiveram no Fórum Democrático o espaço necessário para serem desenvolvidas. Dizendo não ser uma crítica ao Governo do Estado mas uma contribuição a ser adotada em outras iniciativa, Roselani disse que faltavam informações a respeito do projeto de alteração do ICMS. "A forma de comunicação com a sociedade não estava sendo feita de forma esclarecedora ", afirmou. Segundo ela, questões como qual seria o impacto na economia e qual o grau de prejuízos no bolso do trabalhador de baixa renda necessitavam ainda de maiores esclarecimentos.
Por isto ela considerou "riquíssimo" o espaço aberto pelo Fórum Democrático, pois nele estas e outras dúvidas estão sendo superadas. Mesmo considerando positiva a atuação do Fórum, Roselani sugeriu que a Assembléia Legislativa reformule a dinâmica da iniciativa quanto ao espaço dedicado a participação popular uma vez que, para ela, a mobilização das comunidades depende do conhecimento prévio das datas, locais e horários, das reuniões. "Sei que isto significa um desafio para os deputados, pois existem prazos regimentais que precisam ser atendidos até chegar a hora da votação, mas é uma questão importante que precisa ser considerada", concluiu Roselani.
Participaram da audiência os deputados Cézar Busatto (PMDB), Paulo Pimenta (PT), Onyx Lorenzoni (PFL), Paulo Odone (PMDB), Adolfo Brito (PPB), Ivar Pavan (PT), Jussara Cony (PCdoB), Adroaldo Loureiro (PDT), Valdir Andres (PPB), Berfran Rosado (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Cecília Hipólyto (PT), Elmar Schneider (PMDB), Luiz Augusto Lara (PTB), Osmar Severo (PTB), Vilson Covatti (PPB) e Aloísio Classmann (PTB), além do secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin.
11/24/2000
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