Participantes de audiência querem avaliar situação indígena
O senador José Nery (PSOL-PA) propôs ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), que a comissão realize diligências em territórios indígenas com a finalidade de conhecer a situação em que vive essa parcela da população. Nery disse que, com as informações, a CDH poderá propor medidas para melhorar as condições e estimular a ação dos diversos órgãos do Estado para proteção dos índios brasileiros, que, informou, eram cinco milhões à época do descobrimento e atualmente são 700 mil.
A proposta foi apresentada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (19) pela CDH conjuntamente com as comissões de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e a de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
A representante do Departamento de Mulheres da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Débora Tan Huare, pediu que seja instalada, no âmbito do Congresso Nacional, auditoria ou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões relacionadas à saúde indígena. Ele afirmou que há falta de remédios e de atendimento adequado às crianças devido a desvio de verbas destinadas à saúde dos índios por parte de políticos, que utilizam os recursos em benefício próprio. Ela solicitou que também a Polícia Federal seja investigada, porque, segundo ela, a instituição, que deveria defender a população indígena, também é corrupta.
Débora Huare também disse que faltam programas educacionais destinados aos jovens índios. Em sua opinião, a educação pode contribuir para que esses jovens não sejam levados para o mundo das drogas ou da prostituição.
A presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), afirmou que está compromissada com a causa indígena e que vai lutar ao lado deles para transformar o Brasil num país justo. Ela salientou que os povos indígenas foram os primeiros habitantes brasileiros e hoje estão à margem da sociedade.
Na Câmara dos Deputados, informou o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB), todo projeto que envolva populações indígenas deve passar por essa comissão. Couto considera esse procedimento importante para evitar que propostas prejudiciais aos povos indígenas sejam aprovadas pela Casa.
19/04/2007
Agência Senado
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