Autoridades querem solução pacífica para questão indígena
Na segunda audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (12), para discutir a demarcação de terras indígenas, as autoridades ouvidas manifestaram a intenção de encontrar uma solução pacífica para os conflitos que vem acontecendo entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul e em Roraima. Na audiência foram ouvidos os senadores da CRE, autoridades de Roraima, Mato Grosso do Sul e procuradoras da República.
Na próxima semana, os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e da Defesa, José Viegas Filho, comparecerão à CRE para debater o tema. Nesta sexta-feira (13), uma comissão de senadores da CRE realizarão audiência pública em Campo Grande (MS) com autoridades, fazendeiros e índios para discutir o problema.
O secretário de segurança pública de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira Filho, fez um relato sobre a situação dramática em que se encontra o estado. Um laudo antropológico realizado no final de 2002 apontou como terras indígenas locais atualmente ocupados por fazendeiros. As fazendas têm reconhecimento do estado e há casos de pessoas que foram assentadas pelo então presidente Getúlio Vargas. O secretário de segurança pública destacou que a Justiça tem tido muita dificuldade de julgar a questão e que a destruição nas fazendas invadidas por índios é muito grande. Segundo Dagoberto, a situação é muito difícil e pode "acabar em sangue".
O governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, compareceu pela segunda vez à CRE para discutir o tema. O governador destacou que os maiores esforços estão sendo para construir a paz e a harmonia no estado, de forma que se possa convergir para uma vida melhor. Lamentou as "intenções expansionistas" das pessoas que defendem as reservas indígenas e afirmou que estas estão sempre "em busca de mais áreas". governador pediu a manutenção de uma estrada e de um município na região que será a reserva Raposa-Serra do Sol.
Além de Dagoberto e Flamarion, foram ouvidas na audiência as procuradoras da república Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Débora Duprat de Britto Pereira.
12/02/2004
Agência Senado
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