Partidos chegam a acordo e PDT indica Patrícia Saboya para a 4ª Secretaria
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) foi eleita, nesta quarta-feira (4) para ocupar a 4ª Secretaria da Mesa do Senado, após acordo entre o PR e o PDT - partidos que postulavam o cargo - e os líderes do PMDB e do PT.
- A conciliação foi encontrada, como sempre desejei e a Casa deseja - declarou o presidente do Senado, José Sarney, na presidência dos trabalhos.
No ajuste, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrante da base governista que seria indicado para a suplência na vaga que caberia ao PT, abriu mão de sua posição e a cedeu ao PR, que escolheu o senador César Borges (BA) para ocupá-la. O PMDB, por sua vez, concordou em permutar a 1ª suplência, que caberia ao partido, pela 4ª, que seria do PT. A 1ª suplência foi, então, oferecida ao PR.
Dessa forma, foram eleitos, além de César Borges (PR-BA) para a 1ª suplência, os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES) para as demais suplências nessa ordem. Dos senadores presentes, 63 votaram a favor das indicações e três votaram contra.
Durante os debates, o vice-líder do PR, senador Expedito Júnior (PR-RO), ressaltou que o Regimento Interno do Senado precisa ser modificado para acabar com as dúvidas a respeito do número a ser considerado para o cálculo do coeficiente empregado na divisão dos cargos da Mesa e das comissões temáticas entre os partidos: se o aferido na diplomação ou o número atual de parlamentares. O regimento é ambíguo nesse sentido.
- Está na hora de aprofundarmos a discussão - disse.
Expedito e o líder do partido, senador João Ribeiro (PR-TO), frisaram que o PR nunca reivindicou um cargo que não lhe cabia, argumentando que, levando-se em consideração o número de parlamentares diplomados, o PDT e o PR estavam em igualdade de condições, com quatro senadores cada um. Hoje, mesmo com a filiação do senador César Borges, a licença do senador Alfredo Nascimento para assumir o Ministério dos Transportes deixou a bancada com os mesmos quatro senadores, enquanto o PDT tem cinco, a partir da filiação de Patrícia Saboya. Sarney concordou com a observação feita pelos líderes do PR.
- A comissão [de revisão do Regimento Interno] presidida pelo senador Marco Maciel [DEM-PE] levará em conta essas lacunas e vai se dedicar com prioridade à revisão regimental, para que esses equívocos não sejam mais levantados - afirmou o presidente.
O senador Osmar Dias (PDT-PR), líder do PDT, agradeceu ao PR pela "construção do entendimento" que permitiu a conclusão da eleição e a posse dos membros da Mesa.
Vários parlamentares também elogiaram as bancadas por chegarem a um acordo plausível. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que se respeite sempre o princípio da proporcionalidade, tanto para os cargos da Mesa quanto para a presidência das comissões temáticas. Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou a "solução sábia" encontrada, assim como a firmeza do líder Osmar Dias e a "compreensão e generosidade" dos senadores do PR. José Agripino (DEM-RN) parabenizou a "capacidade de entendimento" dos senadores.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), registrou que seu partido renunciou a suplência na Mesa que lhe cabia para possibilitar o acordo. Ele assinalou a atitude do senador Crivella, que renunciou, pela segunda vez, a sua indicação.
- Seguramente asseguraremos a representação que vossa Excelência tem que ter no trabalho no Parlamento. Daremos o espaço político que deve ter, pela grandeza da sua atitude - disse Mercadante a Crivella.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também registrou o fato de a Mesa contar agora com duas senadoras entre os seus membros efetivos: além de Patrícia Saboya, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi eleita para a 2ª Vice-Presidência.
Sarney informou ainda que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 170 do Regimento Interno, a primeira sessão ordinária da sessão legislativa de 2009, que ocorrerá na quinta-feira (5), não terá ordem do dia.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
04/02/2009
Agência Senado
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