Partidos da base disputam relatoria da MP do Programa Mais Médicos
Líderes ainda não defiram presidência e relatoria da comissão mista
O comando e a relatoria da comissão mista que fará o exame prévio da Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos (MP 621/2013), são alvos de disputa entre partidos governistas. Depois de longa reunião, na manhã desta quarta-feira (7), líderes da base encerraram os entendimentos sem definir quem será o presidente e vice da comissão, além do relator.
Ao deixar a reunião, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que a maioria dos partidos havia fechado apoio ao nome do senador João Alberto (PMDB-MA) para presidente. Antes, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), mencionou que seu colega Rogério Carvalho (PT-SE) seria o relator, mas que também houve acordo para que um nome indicado pelo Bloco União e Força, liderado pelo senador Gim (PTB-DF), pudesse indicar o relator revisor quando a matéria chegasse ao Senado.
Porém, segundo Braga, nada ficou definitivamente acertado, a não ser a evidência de um apoio majoritário ao nome de João Alberto para presidente. A instalação da comissão mista da MP 621 ocorrerá ainda nesta quarta, às 14h40, no Senado. Até lá, como espera Braga, haverá acordo a respeito dos cargos.
– Se não houver uma solução, lamentavelmente isso irá a voto. Agora, obviamente, estamos no diálogo procurando esse entendimento – disse.
O objetivo do senador Gim seria indicar o nome de Eduardo Amorim (PSC-SE) para atuar como relator revisor no Senado, segundo José Guimarães. Braga assinalou, porém, que essa não seria a tendência. Definido os nomes do presidente e do relator na comissão mista, o costume, segundo explicou, é a manutenção dos mesmos partidos nas duas Casas, observando a regra de alternância dos cargos.
- É justo o pleito do bloco União e Força, e o líder Gim Argelo tem uma grande articulação e prestígio junto aos senadores, mas há uma decisão de um grupo majoritário na comissão em torno dessa questão – disse Braga.
Minha Casa Minha Vida
Outras cinco medidas provisórias serão também instaladas ao longo da tarde, como a MP 620, que trata do financiamento de bens duráveis a favor de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e de aporte de recursos à Caixa Econômica.
Na reunião, os líderes trataram ainda da agenda de tramitação de medidas provisórias já instaladas, para que seja estabelecida uma “rotina de votações”, conforme Braga. Ele disse que ficou acertada a leitura da MP 613, que institui crédito presumido para a contribuição do PIS/PASEP e da Confins na venda do álcool. A votação será na próxima semana.
O líder confirmou que a grande prioridade do momento é o Programa Mais Médicos, com previsão de exame da MP 621 até a primeira quinzena de setembro. Apesar do elevado número de emendas a serem examinadas, ele acredita que o prazo será cumprido. Com pequenos ajustes, afirmou Braga, o programa responderá ao problema da falta de médicos nas regiões periféricas do país.
- A presidenta [Dilma] teve a coragem e a ousadia de enfrentar esse problema. Finalmente estamos tendo essa coragem, liderados por ela – disse.
07/08/2013
Agência Senado
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