Patrícia Saboya pede pressa no Fundeb, que vai beneficiar 11 milhões de crianças
A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) pediu nesta quinta-feira (8) aos senadores que deixem de lado suas divergências políticas e aprovem a emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta está pronta para votação e, por ter recebido emendas dos senadores, terá de voltar ao exame dos deputados.
Patrícia Saboya argumentou que o Fundeb "será uma verdadeira revolução" no sistema educacional do país, pois prevê que o Estado oferecerá creches para crianças que tenham até três anos e pré-escolas para que tem de quatro a cinco anos. O Fundeb também direcionará recursos para os ensinos básico e médio.
- O Brasil tem pressa. Existem 11 milhões e meio de crianças sem qualquer assistência de creche - observou.
Patrícia Saboya lembrou que o Fundeb destinará uma parte dos recursos para a remuneração dos professores e existem cálculos mostrando que o programa atenderá a 47,2 milhões de estudantes da educação básica. O governo federal contribuirá no primeiro ano com cerca de R$ 2 bilhões, passando a R$ 4,5 bilhões no segundo ano.
Os estados e os municípios completarão o Fundeb, que poderá contar com investimentos totais de aproximadamente R$ 45 bilhões por ano, a partir do quarto ano. O Fundeb substituirá o Fundef, criado no governo passado, mas que beneficia só os alunos e professores da 1ª à 8ª série do ensino fundamental.
A senadora do Ceará lembrou que o Fundeb irá beneficiar as crianças mais pobres de até três anos na fase em que mais precisam de boa alimentação e estímulos de natureza cultural. Explicou que médicos e psicólogos atestam que a falta destes dois estímulos prejudica a pessoa por toda sua vida.
Patrícia Saboya citou estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o qual concluiu que um ano a mais na escolaridade na força de trabalho do Brasil elevaria a renda per capita no país em aproximadamente 20%. Para ela, as diferenças entre os níveis de escolaridade da população representam a principal fonte de desigualdade no país. A senadora foi apoiada pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e pelo senador Alberto Silva (PMDB-PI).08/06/2006
Agência Senado
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