Patrimônio nacional de fósseis pode ganhar proteção específica
A idéia é da senadora Marina Silva (PT-AC) e está coerente com preceito da Constituição sobre a questão da preservação de patrimônios nacionais. O projeto define procedimentos para a proteção ao patrimônio fossilífero do Brasil. Hoje, foi lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voto favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), ficando a votação da proposta para a próxima reunião do colegiado.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, após decisão da CCJ, seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão final no Senado.
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28/05/2009
Agência Senado
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