Patriota e Amorim deverão comparecer à Comissão de Relações Exteriores
Os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e da Defesa, Celso Amorim, deverão comparecer a audiências públicas, em ocasiões separadas, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O convite foi aprovado nesta quinta-feira (7) após prolongado debate no colegiado sobre problemas que envolveram a visita da jornalista cubana Yoani Sanchez ao Brasil, em fevereiro.
Por sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL), foram rejeitados três requerimentos do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que previam a convocação de Patriota e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para explicar a suposta presença de agentes cubanos no Brasil a fim de acompanhar a recente visita da blogueira Yoani Sánchez e a participação do embaixador da Venezuela em evento favorável a integrantes do PT condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
Collor sugeriu a rejeição de um quarto requerimento, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que convidava a comparecer à CRE o embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora Rodrígues, para explicar o episódio envolvendo a blogueira Yoani Sánchez.
A comissão acompanhou a indicação de Collor, rejeitando todos os quatro requerimentos, e aprovando a sugestão do presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de convite a Antônio Patriota e a Celso Amorim, "para prestarem informações sobre suas respectivas pastas".
Antes da votação, Collor disse que o foco da CRE são "questões de Estado", e não "questiúnculas político-partidárias". Para ele, o convite ao embaixador cubano viola a Convenção de Viena, que regula as relações diplomáticas entre os países.
Em resposta, Alvaro Dias disse que o ministro das Relações Exteriores – um dos destinatários do convite para falar à CRE – não considerou o assunto pequeno. Prova disso, argumentou, é que Patriota teria manifestado ao senador Jorge Viana (PT-AC) interesse em dar os esclarecimentos necessários ao Senado.
Viana confirmou a disposição do ministro de comparecer à CRE, mas apoiou o encaminhamento de Collor contrário aos quatro requerimentos e a favor da sugestão de Ferraço – posição que acabou prevalecendo entre a maioria dos senadores da CRE.
Debates
A CRE aprovou mais cinco requerimentos, entre eles o que prevê a realização de debates mensais, ao longo desse ano e do próximo, com autoridades e especialistas em temas de interesse da comissão.
Deverão ser abordados comércio internacional, estratégia nacional de defesa, o papel do Brasil na nova ordem mundial e a política externa brasileira.
Em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a CRE pretende discutir os resultados e as perspectivas da Conferência Rio+20, realizada no ano passado.
A comissão pretende conhecer ainda os resultados das investigações sobre o tráfico internacional de pessoas e os critérios do Exército para aluguel e arrendamento de seus espaços.
Os senadores ainda pediram informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo que trata da remuneração dos servidores brasileiros que estão no exterior.
07/03/2013
Agência Senado
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