PATROCÍNIO PEDE AVANÇOS NA OFERTA DE GENÉRICOS
De acordo com o senador, sistemas de saúde de todos os tipos, tanto em países pobres quanto em países altamente desenvolvidos, reconhecem os benefícios terapêuticos e econômicos dessa abordagem de medicamentos essenciais. "Não obstante a quase unanimidade desse reconhecimento, a humanidade chega às portas do século XXI com estatísticas lamentáveis - um terço da população mundial ainda não tem acesso aos medicamentos de que necessita para ter uma boa saúde", acrescentou Patrocínio.
Dados recentes da OMS apontam que, nas regiões mais pobres da África e da Ásia, mais de 50 por cento da população não têm acesso nem aos medicamentos mais vitais. No ano passado, em função desse quadro, cerca de 10,3 milhões de crianças abaixo de 5 anos de idade morreram nos países em desenvolvimento, observou o parlamentar. "Por razões como essas, a OMS vem preconizando a criação de políticas nacionais de medicamentos essenciais", acrescentou.
Em função dessa orientação, revelou Carlos Patrocínio, vários países deram ênfase a duas grandes linhas políticas: a promoção de medicamentos essenciais e a promoção do uso de medicamentos genéricos de qualidade. "Desde que lançou a Política Nacional de Medicamentos, em 1998, o governo federal vem seguindo os princípios e estratégias de medicamentos essenciais recomendados pela OMS, e nossa política é apontada como um bom exemplo para países de nossa região e de outras partes do mundo", observou.
A própria diretora da OMS, assinalou o senador, reconheceu que o Brasil "está empreendendo importantes esforços para melhorar o acesso aos medicamentos essenciais e assim promover a equidade na saúde de nossa população". Ela defendeu, dentro desse quadro, a intervenção do governo no controle de preços dos medicamentos, na regulamentação das patentes e na importação de insumos, além do incentivo à indústria nacional.
Apesar dos esforços do governo e do Congresso Nacional, Patrocínio entende que o processo de ampliação da oferta de genéricos "é moroso, pois há grandes interesses contrariados e significativas reduções das margens de lucro". Atualmente, informou, há 69 medicamentos genéricos aprovados no país. O parlamentar defende uma aceleração desse processo.
04/08/2000
Agência Senado
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