PATROCÍNIO QUER MAIS SEGURANÇA EM RECIPIENTES DE COMBUSTÍVEL
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apresentou projeto de lei estabelecendo que todo recipiente fixo ou móvel de combustível inflamável líquido ou gasoso só poderá ser fabricado com material capaz de evitar explosões decorrentes de fonte externa de calor.
Conforme a proposição, o recipiente deverá ser submetido a testes científicos em laboratórios reconhecidos, dispensar manutenção e permanecer em uso por prazo indeterminado. Segundo Patrocínio, "em todo o planeta a estocagem e o transporte de combustíveis líquidos ou gasosos são amparados por sistema de segurança, a fim de prevenir acidentes, principalmente com vidas humanas".
Ele lembra que pesquisa feita pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveisdo Corpo de Bombeiros de São Paulo detectou que 33% das explosões acontecem devido a vazamentos de gás em moradias. Ainda conforme a pesquisa citada pelo senador, há muita irresponsabilidade no manuseio, armazenagem e transporte de combustível inflamável.
Depois de aprovado o projeto, o Executivo terá um prazo de 180 dias, contados da data da sua publicação, para regulamentar a lei.
06/04/1998
Agência Senado
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