Patrus Ananias: Bolsa-Família é programa apartidário
Ao falar sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Social para 2009, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o ministro Patrus Ananias disse que a condução do Bolsa-Família não leva em consideração aspectos político-partidários.
- É um programa republicano, porque atende a todos os municípios do país, independentemente de sua coloração político-partidária - disse o ministro, salientando que o programa atende 11,1 milhões de famílias em todos os municípios e está inserido numa rede de proteção e promoção social que reúne estados e municípios.
O ministro disse haver escassez de especialistas na área. Por isso, pediu a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso, para criação de uma carreira de analista de políticas sociais, prevendo concurso público para preencher 300 cargos.
Patrus Ananias disse que o ano de 2009 será importante para consolidar as políticas que o ministério já realiza. O ministério contará com um orçamento de R$ 31 bilhões.
O ministro previu para 2009 a ampliação do programa para 12 milhões de famílias, com a garantia mínima de dois anos de permanência para os beneficiados, tendo em vista a volatilidade do mercado de trabalho brasileiro. Disse ainda que a Secretaria de Articulação trabalha para a inclusão produtiva e a capacitação profissional dos beneficiados, firmando compromissos com estados e municípios. Ele apontou como prioridade, este ano, a integração do programa Bolsa-Família com os programas produtivos já desenvolvidos por estados e municípios.
- Estamos superando a fase do simples assistencialismo para passar a atender através das políticas sociais que criam condições de inclusão produtiva e capacitação profissional. A transferência de renda tem efeito multiplicador nos mercados porque as pessoas beneficiadas compram bens e serviços básicos e isso combate a crise econômica e financeira - afirmou.
a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), afirmou que a Bolsa Família precisa prever a emancipação das famílias beneficiadas. O ministro Patrus Ananias disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem trazendo condições para criar postos de trabalho na construção civil e no turismo. Além disso, algumas empresas brasileiras estão assinando convênios com o Ministério para a criação de programas de qualificação e capacitação profissional em obras públicas como hidrelétricas, disse.
Patrus também respondeu as acusações de que o Bolsa-Família é um programa de "compra de votos", conforme comentário recente do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), citado na reunião pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
- Aos que dizem que se trata de um programa eleitoreiro, e eu respondo que eleitoreiro são a fome e a miséria. No Bolsa-Família, trabalhamos com cadastros elaborados pelos prefeitos. As pessoas entram e saem do programa, segundo critérios objetivos e definidos - respondeu o ministro.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) perguntou onde está a janela de saída do programa, porque "parece haver, a cada dia, mais pessoas atendidas". Ele levantou a possibilidade de que as pessoas estejam ficando acostumadas o esse benefício "e não querem estudar ou trabalhar por si mesmo". O senador José Nery (PSOL-PA) também manifestou preocupação com a saída do programa.
O ministro disse que o trabalho é o valor mais fundamental do ponto de vista da pessoa e do país, mas, é preciso reconhecer que, no Brasil, há um contingente grande de pessoas tão pobres, que jamais trabalharam, não tem família organizada e sequer entraram numa escola. A dívida social é imensa e a recuperação dessas pessoas demorará mais, disse.
O requerimento para realização da audiência pública foi dos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS, Marcelo Crivella (PRB-RJ), Flávio Arns (PT-PR), Adelmir Santana (DEM-DF) e Augusto Botelho (PT-RR).
Ao final da reunião, a CAS aprovou requerimento de Eduardo Suplicy para realização de audiência pública com Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para falar sobre o censo de 2010.
22/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Patrus Ananias vai esclarecer denúncias de fraudes no programa Bolsa-Família
Fome Zero não é um programa, diz Patrus Ananias
Patrus Ananias fala sobre o programa Fome Zero na CAS
Suplicy convida ministro Patrus Ananias para participar de cerimônia de lançamento do programa Renda Básica de Cidadania
CAS debate o Fome Zero com Patrus Ananias na quarta-feira
Patrus Ananias debaterá programas sociais com senadores