Paulo Bernardo explica nesta terça contingenciamento de R$ 21,8 bilhões do Orçamento
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, explicará aos deputados e senadores nesta terça-feira (4), a partir das 15h, o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões que o Executivo fez no Orçamento da União para este ano. Conforme notícia dos jornais, grande parte do contingenciamento (retenção dos recursos) se deu nas emendas que os congressistas fizeram ao orçamento. Tais emendas - nem todas foram cortadas - perfazem o total de R$ 15,9 bilhões.
O convite ao ministro foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) assim que saiu o decreto do presidente Lula determinando o contingenciamento. O autor da convocação, deputado Júlio César (DEM/PI), afirmou que o "expressivo contingenciamento, que prejudica seriamente os projetos do Orçamento", foi anunciado apesar de um aumento de 12,14% na arrecadação federal no primeiro bimestre deste ano.
O ministro também explicará aos parlamentares a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, encaminhada ao Congresso no mês passado. A presença do ministro é prevista pela legislação e ele deve detalhar as prioridades e metas do governo, a arrecadação projetada para 2011 e as previsões do Executivo sobre a dívida pública.
A CMO é presidida pelo deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS). O relator da LDO este ano é o senador Tião Viana (PT-AC). E o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) será o senador Gim Argello (PTB-DF).
03/05/2010
Agência Senado
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