Mantega explica necessidade de contingenciamento de R$ 14 bi no orçamento
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, classificou os juros nominais pagos pelo Brasil como os grandes vilões das contas públicas brasileiras. Ele lembrou que essa modalidade de juros no Brasil passou de R$ 20 bilhões, em 1997, a R$ 118 bilhões em 2002, o que representa 8,9% do PIB. Mantega acrescentou que as despesas com pessoal no mesmo período passaram de R$ 41 bilhões para R$ 73 bilhões, com previsão de aumento para R$ 78 bilhões em 2003.
- As receitas têm aumentado, mas as despesas aumentam de forma muito mais significativa - acrescentou.
As despesas com a Previdência Social aumentaram de R$ 47 bilhões para R$ 88 bilhões em 2002, com estimativa de gastos de R$ 105 bilhões em 2003. Guido Mantega explicou que, face ao aumento das despesas, foi necessário o contingenciamento de R$ 14 bilhões no orçamento geral da União no mês passado. O ministro explicou que, além dos aumentos de despesas com juros, pessoal e Previdência, houve ainda a necessidade de aumento do superávit primário.
- As receitas aumentaram apenas R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas aumentaram R$ 16,2 bilhões - disse.
O ministro acrescentou que o contingenciamento teve alguns aspectos mais dramáticos porque 91% do orçamento são de despesas protegidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias ou pela Constituição, como educação, saúde, ciência e tecnologia.
- Devido a isso, apenas cerca de 10% das despesas foram contingenciadas - explicou Mantega.
A saída foi contingenciar apenas a parte de custeio dos projetos, reduzindo ao máximo os custos burocráticos de implantação e melhorando a eficiência.
- Por exemplo, uma obra de ampliação do Aeroporto de Guarulhos tinha um projeto inicial orçado em R$ 907,2 milhões. Com a otimização da gestão, a maior eficiência e redução dos gastos de custeio, conseguimos uma redução de 40,3% , com a obra passando a custar R$ 541,6 milhões, uma redução de R$ 356,6 milhões - disse.
O ministro do Planejamento calcula que seja possível reduzir gastos correntes em R$ 14 bilhões, ou de 10 a 30% do Orçamento Geral da União.
11/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mantega explica contingenciamento à Comissão de Orçamento
Paulo Bernardo explica nesta terça contingenciamento de R$ 21,8 bilhões do Orçamento
Orçamento vota nesta terça convocação de Palocci e Mantega para que expliquem contingenciamento
Guido Mantega explicará contingenciamento
Mantega explicará contingenciamento orçamentário no Congresso
Contingenciamento no orçamento 2007