Paulo Bernardo se reúne com a Comissão de Orçamento às 14h
O retorno da presidente eleita Dilma Rousseff de Seul, onde participou da reunião do G-20, apressa agora a definição do Orçamento da União para o seu primeiro ano de governo. Nesta terça-feira (16) às 14h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reúne com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para examinar os gastos de 2011.
Também hoje, às 16h, o relator Gim Argello (PTB-DF) submete a votação seu relatório preliminar com o parecer sobre as 192 emendas apresentadas por deputados e senadores. O relator acatou integralmente 39 das sugestões, mas adiou a definição sobre o valor do salário mínimo, porque preferiu aguardar o retorno de Dilma Rousseff ao país. Argello considera viável elevar o piso salarial para R$ 540,00.
O valor total da proposta orçamentária para 2011 é de R$ 2,048 trilhões, mas o governo efetivamente terá para gastar R$ 1,369 trilhão, porque R$ 679 bilhões se destinam à rolagem da dívida pública. Com a retomada das conversas entre Comissão de Orçamento e a equipe de transição do governo Dilma Rousseff, vários números podem ser definidos nesta semana.
O primeiro deles é o valor do repasse para compensar estados e municípios pela perda de ICMS resultante da desoneração das exportações gerada pela Lei Kandir. A proposta orçamentária enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sequer previu esses repasses. Gim Argello disse que encontrou recursos no Orçamento que lhe permitem destinar R$3,9 bilhões para compensar essas perdas. Falta agora a equipe de transição concordar com o valor.
Outro tema que deve constar da agenda é o reajuste salarial de 56% pleiteado por juízes e servidores do Judiciário. Se for concedido, isso significará um aumento de R$ 7 bilhões nas contas públicas. Na mesma discussão, deverão entrar reajustes para os vencimentos do presidente da República, dos ministros de Estado e de integrantes do Legislativo.
16/11/2010
Agência Senado
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