Paulo Davim diz que sistema prisional envergonha a nação
O senador Paulo Davim (PV-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), manifestou sua preocupação com o sistema prisional brasileiro, que considera uma vergonha para a nação. Entre os problemas das prisões, o parlamentar menciona instalações precárias, falta de higiene e indefinição jurídica dos réus.
- O sistema prisional brasileiro não confere materialidade ao mandamento expresso pela Organização das Nações Unidas, tampouco respeita o que está fixado na Lei de Execuções penais - afirmou.
Davim citou dados do Departamento Penitenciário Nacional, que conta 445 mil presos no Brasil, alertando que 66 mil se encontram nas carceragens das delegacias de polícia em "condições inaceitáveis". O senador mencionou também o relatório recente da Anistia Internacional que avalia como "degradantes" e "sub-humanas" as condições do sistema prisional brasileiro.
- Preponderam práticas de tortura, e 40% dos presos ainda estão aguardando julgamento - denunciou.
Alertando para o risco do "esfacelamento do poder estatal" diante da falta de controle sobre os presos, Paulo Davim calcula que para abrigar todos os presos em condições decentes seria preciso abrir 90 mil vagas em estabelecimentos prisionais. O senador citou exemplos da "situação carcerária deprimente" em todo o país, considerando que o problema se agrava diante da falta de recursos e da pouca visibilidade eleitoral das soluções.15/06/2011
Agência Senado
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