Paulo Duque diz que usou 'bom senso e jurisprudência do STF' para rejeitar representações
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse, após reunião do colegiado, ter usado o bom senso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir pela rejeição de três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, e duas representações - uma contra Sarney e outra contra Renan Calheiros (PMDB-AL).
Paulo Duque afirmou que várias decisões do STF já consideraram como ineptas denúncias baseadas apenas em "recortes de jornais". Esse seria o caso das cinco peças rejeitadas por ele na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (5).
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Demóstenes Torres (DEM-GO), que também se manifestaram após a reunião do Conselho de Ética, criticaram a decisão de Paulo Duque. Ambos garantiram que entrarão com recursos para que as denúncias e representações sejam apreciadas pelo plenário do Conselho e, se preciso, pelo Plenário do Senado, para que as investigações sejam iniciadas.
- Aqui se começou a servir uma pizza que a sociedade brasileira não aceitará - afirmou José Nery, voltando a pedir o imediato afastamento de José Sarney da Presidência do Senado.
Para Demóstenes, Paulo Duque se utilizou de uma "justificativa padrão" para rejeitar as denúncias e representações, decisão que o senador considerou "completamente equivocada". Na opinião de Demóstenes, Paulo Duque "agiu ilegalmente".
05/08/2009
Agência Senado
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