Paulo Octávio quer dar ao Ministério do Turismo poder para isentar estrangeiros do visto de entrada
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) defendeu em Plenário nesta quinta-feira (20) a aprovação de projeto de sua autoria que delega ao Ministério do Turismo poderes para isentar da exigência de visto a entrada de turistas no país. A idéia é facilitar a concessão de vistos a pessoas originárias de países que tradicionalmente mais enviam turistas ao Brasil. Hoje, a decisão sobre vistos cabe ao Ministério das Relações Exteriores.
Paulo Octávio sustentou que os brasileiros têm de tomar medidas que facilitem a entrada de turistas, considerando inadmissível que o Brasil receba apenas um em cada grupo de 300 turistas que viajam pelo mundo, apesar do potencial turístico do país.
- Lamentavelmente, o Brasil ocupa apenas o 34º lugar no ranking mundial do turismo, um desempenho pífio - disse.
O projeto do senador já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu emenda que estende ao Ministério da Justiça o poder de decidir sobre a concessão de vistos.
O turismo cresceu tanto nas últimas décadas, conforme Paulo Octávio, que hoje já é responsável por 8% de todas as exportações mundiais, gerando 180 milhões de empregos. Ele lembrou que o Plano Nacional do Turismo reserva só para este ano R$ 1,8 bilhão para incentivar o turismo interno e promover o Brasil no exterior.
O senador do Distrito Federal entende que um país com potencial turístico não pode se dar ao luxo de dificultar a entrada de estrangeiros, impondo-lhes uma burocracia capaz de afugentá-los. Acrescentou que a legislação brasileira sobre o assunto está ultrapassada, pois faz "exigências descabidas" em nome de uma reciprocidade com outros países no tratamento dado aos turistas.20/07/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Octávio quer Subcomissão Permanente de Turismo
Paulo Octávio quer incentivar serviço público, turismo e construção civil
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
Mário Calixto quer o fim do visto para a entrada de norte-americanos no Brasil
Brasil e Cingapura fazem acordo para isentar visto
Paulo Octávio defende mudanças na MP da Cofins para o setor de turismo