Paulo Paim comemora aprovação da licença-maternidade de seis meses
Primeiro orador da sessão não-deliberativa desta segunda-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação do projeto de lei que faculta a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, passando dos atuais quatro meses para seis meses (PLS 281/05). Paim, que foi relator da matéria, elogiou a autora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e disse que a iniciativa beneficiará também as mães adotantes e as servidoras públicas. O projeto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última quinta-feira (18).
Para Paim, a aprovação teve repercussão positiva na imprensa e na sociedade, pois ressalta a importância da mãe nos primeiros meses de vida da criança, principalmente no que se refere à amamentação. A adesão á licença de seis meses, explicou Paim, será optativa tanto para as empresas quanto para as gestantes. E a empresa que aceitar o novo modelo, poderá deduzir do imposto de renda devido as despesas dos últimos dois meses da licença.
O senador leu na íntegra editorial do jornal Folha de S.Paulo que também elogia a aprovação do projeto e lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a amamentação seja o principal alimento dos recém-nascidos nos primeiros 180 dias de vida. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou o pronunciamento do colega.
Segundo dados da Convenção da Proteção da Maternidade, adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho de 2001, vários países já concedem licença-maternidade superior a quatro meses (16 semanas), podendo, em alguns casos, chegar a até um ano. Na Noruega, na Dinamarca, na Venezuela e em Cuba, a licença é de 18 semanas. Já no Canadá (17 a 18 semanas), na França (16 a 26 semanas) e na Polônia (16 a 18 semanas), esse período é variável. Na Itália, a licença é de cinco meses e em três outros países que adotam períodos superiores aos do Brasil, esse benefício é contado em dias: Rússia (140 dias), Ucrânia (126 dias) e Suécia (480 dias).22/10/2007
Agência Senado
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