Paulo Paim destaca audiência pública sobre quilombolas no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em Plenário nesta segunda-feira (21) a "extensa agenda" que cumpriu na última semana em seu estado, o Rio Grande do Sul. Paim esteve no estado para acompanhar os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente. A comissão promoveu audiências públicas e diligências em comunidades quilombolas.
A primeira ocorreu na segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde se discutiu a obrigação do poder público de assegurar vida digna aos quilombolas. Na quarta-feira (16), a audiência pública prosseguiu na comunidade de Morro Alto, no município de Maquiné, com a participação de agricultores e quilombolas, onde se enfatizou a importância de se resolver o conflito entre os quilombolas e agricultores que ocupam a área.
- Na audiência, as entidades pediram o cumprimento de leis federais para garantir a titulação das terras dos quilombolas. Foi pedido também que a gente garanta mais estrutura para o Incra para que possa fazer a devida demarcação para garantir a titulação das terras aos quilombolas. E que se apressasse o andamento dessa titulação. Por fim, foi pedido que se acompanhe a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal que questiona o direito das terras aos quilombolas, para que ela seja rejeitada - explicou.
Depois de destacar sua emoção em percorrer seu estado, que descreveu como o retorno de um filho à casa da família, o senador listou os demais eventos dos quais participou na última semana.
Feira do Livro
Um deles foi a Feira do Livro de Porto Alegre, onde acompanhou o lançamento do livro "Canoas, construindo o futuro", assinado pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, em que se detalha experiências positivas na cidade.Outro evento do qual o senador participou foi um encontro com representantes da Associação Gaúcha de Avicultura, para discutir a situação do setor, suas perspectivas com a possível redução da carga tributária e busca por maior competitividade.
Paulo Paim citou ainda sua presença no "Ato em Defesa da CLT e da Organização Sindical", promovido pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores Gaúchos, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, onde falou sobre previdência social, salário mínimo e do fator previdenciário e sua luta para eliminá-lo. O senador esteve também no lançamento oficial do projeto da Funasa para abastecimento de água potável para comunidades quilombolas.
Na extensa agenda constou ainda a presença do senador no lançamento da pré-candidatura do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) à prefeitura do município de Caxias do Sul, e diversos outros encontros e seminários. Paim se desculpou por não ter conseguido atender a todos os convites que recebeu e afirmou que voltará ao estado em outras oportunidades para nova rodada de eventos.
21/11/2011
Agência Senado
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