Paulo Paim faz homenagem aos idosos
O Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, foi registrado em Plenário nesta quarta-feira (10) pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O senador lembrou os nove anos de promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), lei que, em seu entendimento, foi um “divisor de águas” no que se refere às políticas públicas voltadas pessoas da terceira idade.
O estatuto, apresentado originalmente no Congresso pelo próprio Paim, é composto de 118 artigos que dão ao idoso garantia à vida, à liberdade e à dignidade, tratando de temas como saúde, alimentação, habitação, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, previdência social, assistência social, proteção jurídica e criminalização dos maus tratos.
Paim destacou que o perfil demográfico da população brasileira vem mudando nas últimas décadas. Além da natalidade em queda, a expectativa de vida, que há algum tempo era de 60 anos, hoje se aproxima de 80 anos. De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem hoje mais de 18 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o que equivale a 12% da população. Nos próximos 40 anos, esse número deverá mais que triplicar, chegando a 60 milhões.
- Temos, portanto, de estar preparados para essa transição demográfica, que já vivemos e que se acentuará gradativamente à medida que o envelhecimento da população e a queda da natalidade forem acumulando seus efeitos ao longo do tempo. Acredito que o marco legal estabelecido há nove anos com a promulgação desse Estatuto nos fornece um quadro normativo necessário para orientar nossos esforços no que se refere à garantia dos direitos e à promoção do bem-estar dos nossos idosos – afirmou.
O envelhecimento da população trará impacto significativo para a Previdência Social, alertou o senador. No futuro, cada vez mais pessoas receberão aposentadoria por um período longo, enquanto, com a queda da taxa de fecundidade, a reposição da força de trabalho vai se desacelerar.
O senador citou dados mostrando que, com base nas tendências atuais, em 2050 haverá apenas 1,92 jovem para cada pessoa com 60 anos ou mais. Hoje, essa relação é de 6,5 jovens para cada idoso. Esse cenário, avaliou Paim, vai pressionar as contas públicas. Por isso, defendeu, é preciso que o Tesouro Nacional recomponha o que foi desonerado da folha de pagamento.
Novos avanços
Paim enfatizou ainda que, apesar da conquista obtida com a criação do estatuto, ainda há muito a melhorar no cuidado com o idoso, por exemplo, na questão da violência. Dados de pesquisa da Fundação Perseu Abramo apontam que 35% dos idosos já sofreram algum tipo de violência.
Outro ponto a ser trabalhado, disse o senador, é a formação de cuidadores de idosos, geriatras, fisioterapeutas e outros profissionais que se dedicam ao atendimento dessa parcela da população. Para o senador, é fundamental investir em atenção à saúde para a terceira idade, com centros de convivência, atendimentos específicos e mesmo em infraestrutura urbana, com melhores calçadas, rampas e pisos.
Também é preciso investir em educação, salientou, já que, segundo o Ipea, em 2008, mais de 6 milhões de pessoas com mais de 60 anos não sabiam ler e escrever.
Para encerrar o pronunciamento, o senador declamou a canção Que homens são esses?, de Francisco Castilhos e Carlos Moacir, em homenagem aos idosos.
10/10/2012
Agência Senado
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