Paulo Paim reclama aprovação de projetos em favor dos idosos
Embora a expectativa de vida tenha aumentado e, com isso, a força política da população idosa, parece que os políticos não se dão conta disso e pouco têm feito para melhorar a qualidade de vida dessa faixa etária. Essa foi a tônica do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS), que salientou a demora que um projeto de lei pode levar para ser aprovado no Congresso Nacional.
- Certamente quem tem compromisso com os idosos há de avançar. Chegará um dia em que nenhum presidente, senador, deputado, governador, prefeito ou vereador conseguirá se eleger sem mostrar sua responsabilidade para com os idosos, aposentados, pensionistas ou não - apostou.
Paim mencionou diversos projetos seus com vistas a beneficiar essa faixa da população. Ele lembrou do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ainda a ser apreciado pelo Congresso - à derrubada do fator previdenciário do cálculo das aposentadorias. Trata-se da emenda de Paim ao PLV 2/10.
- Todos sabemos que é uma indignidade para com os trabalhadores a aplicação do fator previdenciário sobre seus proventos. E, mesmo assim, essa votação arrasta-se por longo tempo - objetou.
O parlamentar gaúcho mencionou outros projetos, como o que propõe a recomposição do valor das aposentadorias (PL 4.434/08, na Câmara) que, disse, busca recuperar as perdas sofridas ao longo dos anos. E a proposta de emenda à Constituição (PEC 24/03), que veda o contingenciamento e o bloqueio às dotações orçamentárias destinadas à Seguridade Social, o que, segundo Paim, possibilitará a liberação de R$ 50 bilhões para investir na assistência social, saúde e previdência.
Outra proposta sua (PLS 178/07) propõe a gestão quadripartite da Seguridade Social, ao instituir o Conselho Nacional de Seguridade Social, composto por representantes dos empregadores, aposentados trabalhadores e governo.
Deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) as despesas com medicamentos é o objetivo de outra proposta (PLS 375/08) de Paim.
- Não preciso nem mencionar a diferença que isso pode fazer para os mais velhos. Medicamento na idade mais avançada não é luxo. É extrema necessidade - considerou.
Paim encerrou seu pronunciamento enfatizando que saúde deve ser a prioridade número um do governo, seguida da educação e da segurança pública.
23/11/2010
Agência Senado
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