Paulo Paim pede valorização de professores e defende pagamento de piso nacional
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou ser cada vez mais difícil encontrar motivos para festejar o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Segundo o senador, a profissão é a mais valorizada nos países desenvolvidos, mas no Brasil continua a ser uma das últimas opções de carreira.
Paim disse que o professor, além da baixa remuneração, tem de conviver com os mais diversos tipos de problemas sociais e condições de trabalho inadequadas. Ele citou matéria da revista Nova Escola, de agosto de 2012, sobre as dificuldades de trabalho do professor do ensino básico. Na matéria, uma professora disse que os acadêmicos não saem dos gabinetes, mas os professores do ensino básico conhecem os alunos e precisam de ajuda para tornar a escola um lugar atraente. Outra professora disse que o desafio é reaprender a dar aula para os novos adolescentes. Já outra lamentou que o estudante não valorize a figura do professor.
- Ser professor é mais que uma profissão: é ter uma missão de fé – disse o senador.
Na visão de Paim, ensinar ética, responsabilidade e combate à corrupção também passa pelos professores. O senador acrescentou que grande parcela da educação construída na família depende hoje da escola – já que a maioria das mães também trabalha fora. Ele lembrou que boa parte das famílias brasileiras é chefiada por mulheres.
15 de outubro
Paulo Paim registrou que o Dia do Professor é comemorado na maioria dos países na data de 5 de outubro. No Brasil, a data de 15 de outubro foi escolhida por ser o dia em que se reverencia a memória de Santa Tereza de Ávila – santa católica que viveu no século 16. Com inteligência incomum, foi considerada a padroeira dos professores.
Paim disse que a data também lembra o marco inicial do ensino público brasileiro, em 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I decretou a criação de escolas públicas de primeiras letras. De acordo com o senador, a comemoração do Dia do Professor começou oficialmente na década de 1930, com leis estaduais. Em 1963, houve um decreto para fazer do Dia do Professor uma data nacional.
- Ainda que desvalorizados e mal remunerados, os professores continuam sendo os responsáveis pela formação da nossa gente – declarou.
Piso nacional
Paim disse que os professores devem ser considerados verdadeiros heróis da pátria. Ele defendeu o piso nacional do magistério (Lei 11.738/2008) e lamentou que ainda existam estados que não cumprem integralmente a lei. Segundo o senador, alguns estados (Amapá, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe) nem pagam o piso, que é de R$ 1.451,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Para efeito de comparação, Paim disse que o menor salário de um gabinete de senador é de R$ 2.080,00.
O senador gaúcho aproveitou para defender dois projetos de lei seus, relacionados ao tema. O PLS 191/2009, em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor. Já o PLS 178/2009 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fomentar a cultura de paz nas escolas e comunidades adjacentes. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O senador ainda louvou a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (15), do decreto regulamentando política de cotas, que reserva 50% da vagas em faculdades para alunos oriundos de escolas públicas, com base em critérios sociais e raciais.
15/10/2012
Agência Senado
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