Paim defende derrubada no Supremo da ADI que contesta piso salarial dos professores
"É fundamental que todos os estados reconheçam o piso nacional como vencimento básico da carreira de professor e que tanto a União como os estados federados criem condições financeiras para o seu pagamento". A afirmação foi feita da tribuna do Plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao lembrar que na próxima quinta-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contesta pontos da lei que fixa o salário nacional para os professores da rede pública.
Paulo Paim informou que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, comunicou ao relator da matéria no STF, ministro Joaquim Barbosa, que o estado que governa não tem mais interesse em contestar o piso nacional. A ADI foi proposta em 2008 pelos então governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Se a educação é ponto de convergência para a nação que sonhamos e buscamos, é inadmissível que os seus trabalhadores, ou seja, os mestres, os professores, aqueles que ensinam, não sejam reconhecidos como tal - afirmou Paulo Paim.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) parabenizou o governador Tarso Genro pela atitude de requerer a retirada do Rio Grande do Sul dos estados proponentes da ADI. Por sua vez, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu aos senadores que defendem a derrubada da ADI que compareçam ao STF para assistir ao julgamento da quinta-feira.
Paulo Paim também apresentou pedido de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal do PT de Rondônia, Eduardo Valverde, vítima de acidente automobilístico na última sexta-feira (11). Ele requereu a mesma homenagem para o pugilista negro de 17 anos, Tairone Silva, assassinado por um policial na cidade de Osório, no Rio Grande do Sul.
O lançamento do livro As Causas da Miséria e sua Superação, do diretor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ulisses Riedel de Resende, que será realizado na Biblioteca do Senado na terça-feira (15), às 18h30, foi outro assunto abordado pelo senador. Paim falou ainda sobre convite que recebeu para participar do Dia Internacional da Síndrome de Down, que transcorrerá no dia 21 deste mês, sobre os 97 anos do ex-senador Abdias Nascimento e sobre os dez anos da morte do ex-senador e ex-governador Mário Covas.
14/03/2011
Agência Senado
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