Paulo Paim: relator dará voto favorável à extinção do fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou ao Plenário que o deputado Germano Bonow (DEM-RS) o procurou na manhã desta quarta-feira (6) para comunicar que apresentará voto favorável à aprovação do projeto (PLS 296/03) que elimina a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. O projeto, do senadorPaim, foi enviado à Câmara em abril deste ano, depois de aprovado pelos senadores.
Paim afirmou que o deputado se convenceu, em audiências públicas, do mal que o fator previdenciário causa. O deputado teria informado, segundo Paim, que deveapresentar seu relatório ainda neste mês e, a seguir, solicitará urgência na votação da matéria na Câmara. Paim afirmou que o fim do fator previdenciário será uma vitória dos trabalhadores, pois sua aplicação reduz as aposentadorias em até 40%.
O senador informou que pretende reunir na terça-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente, deputados e senadores que estejam dispostos a participar de um movimento em prol da aprovação, na Câmara, do projeto (PLC 42/07 ), que concede às aposentadorias e pensões do INSS os mesmos reajustes dados ao salário mínimo. O projeto já foi aprovado pelos senadores - foi uma emenda de Paim que estendeu o reajuste às aposentadorias e pensões.
No mesmo discurso, o senador Paulo Paim voltou a manifestar preocupação com a vitivinicultura do Rio Grande do Sul, que enfrenta a conjugação de uma grande produção com a entrada de vinhos do Mercosul. Lembrou que a taxação dos vinhos nacionais chega a 50%, enquanto os vinhos argentinos pagam cerca de 20%.
Informou ainda que os produtores enfrentam dificuldades para vender o atual estoque de 100 milhões de litros. Ele informou que os baixos preços dos vinhos importados fizeram com que o brasileiro consuma hoje 75% de vinhos importados e 25% de nacionais. Fora isso, o brasileiro bebe em média menos de dois litros por ano, enquanto na Argentina a média é de 40 litros. Paim pediu redução do Imposto sobre Produtos Industrializados cobrado sobre o vinho nacional.
06/08/2008
Agência Senado
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