Paulo Paim cobra votação do reajuste das aposentadorias e do fim do fator previdenciário



Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) apelou ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que encaminhe ao Senado o Projeto de Lei de Conversão 2/10, oriundo da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em 7,7% e acaba com o fator previdenciário.

Embora tenha sido aprovado pela Câmara na semana passada, o projeto até agora não foi encaminhado para exame dos senadores porque ainda não conta com a assinatura de Michel Temer, explicou Paulo Paim.

O senador lembrou que o projeto tem que ser votado até o dia 1º de junho, sob pena de perder a vigência, chegando a sugerir a realização de uma vigília a partir do próximo dia 18, para acelerar o exame da matéria.

Em seu discurso, Paulo Paim questionou informações veiculadas pela imprensa de que o reajuste aos aposentados irá provocar um rombo na Previdência que varia de R$ 4 bilhões a R$ 175 bilhões.

Paulo Paim criticou a disparidade dos números e disse que esse tipo de informação interessa aos grandes bancos privados, que querem "desmoralizar a previdência pública para que todos corram para a previdência privada".

O senador disse ainda que a Seguridade Social "nunca foi e não é deficitária", citando dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O que vem ocorrendo, assinalou Paulo Paim, é que ao longo da história o dinheiro da Seguridade Social vem sendo destinado a outras finalidades.

- Se tivesse déficit, a DRU [Desvinculação das Receitas da União] não retiraria da Seguridade mais de 50 bilhões de reais por ano - afirmou, citando o mecanismo que desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos orçamentários entre os programas que julgar prioritários.

Paulo Paim também refutou informações de que o fim do fator previdenciário irá prejudicar quem recebe aposentadorias de alto valor.

- É exatamente o contrário. O fator só pega os pequenos. Só quem ganha até dois, três, quatro salários é que leva ferro - afirmou.

Em apartes, os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) elogiaram o discurso de Paulo Paim.



10/05/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Paim reafirma que Previdência não quebra com reajuste de aposentadorias e fim do fator previdenciário

CDH debate fator previdenciário e reajuste de aposentadorias

Fim do fator previdenciário e reajuste de aposentadorias unem centrais sindicais

Jayme Campos: senadores fizeram história ao aprovar reajuste de aposentadorias e fim do fator previdenciário

Paulo Paim lê nota em que centrais sindicais cobram votação do fim do fator previdenciário

Paulo Paim cobra política de reajuste para aposentadorias