Paulo Paim cobra votação do reajuste das aposentadorias e do fim do fator previdenciário
Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) apelou ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que encaminhe ao Senado o Projeto de Lei de Conversão 2/10, oriundo da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em 7,7% e acaba com o fator previdenciário.
Embora tenha sido aprovado pela Câmara na semana passada, o projeto até agora não foi encaminhado para exame dos senadores porque ainda não conta com a assinatura de Michel Temer, explicou Paulo Paim.
O senador lembrou que o projeto tem que ser votado até o dia 1º de junho, sob pena de perder a vigência, chegando a sugerir a realização de uma vigília a partir do próximo dia 18, para acelerar o exame da matéria.
Em seu discurso, Paulo Paim questionou informações veiculadas pela imprensa de que o reajuste aos aposentados irá provocar um rombo na Previdência que varia de R$ 4 bilhões a R$ 175 bilhões.
Paulo Paim criticou a disparidade dos números e disse que esse tipo de informação interessa aos grandes bancos privados, que querem "desmoralizar a previdência pública para que todos corram para a previdência privada".
O senador disse ainda que a Seguridade Social "nunca foi e não é deficitária", citando dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O que vem ocorrendo, assinalou Paulo Paim, é que ao longo da história o dinheiro da Seguridade Social vem sendo destinado a outras finalidades.
- Se tivesse déficit, a DRU [Desvinculação das Receitas da União] não retiraria da Seguridade mais de 50 bilhões de reais por ano - afirmou, citando o mecanismo que desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos orçamentários entre os programas que julgar prioritários.
Paulo Paim também refutou informações de que o fim do fator previdenciário irá prejudicar quem recebe aposentadorias de alto valor.
- É exatamente o contrário. O fator só pega os pequenos. Só quem ganha até dois, três, quatro salários é que leva ferro - afirmou.
Em apartes, os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) elogiaram o discurso de Paulo Paim.
10/05/2010
Agência Senado
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