Paulo Paim saúda instalação do Comitê Intersetorial para População em Situação de Rua
O senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a recente instalação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Ele aproveitou para lembrar aos deputados federais que um projeto de lei de sua autoria sobre esse tema ainda tramita na Câmara dos Deputados (PLS 299/06).
- O objetivo desse projeto é garantir assistência, condições para inclusão social e oportunidade de qualificação profissional aos moradores de rua. O ensino técnico é fundamental para a formação de nossa juventude e para o futuro de toda a nossa gente - disse Paim, referindo-se ao projeto, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua.
De acordo com o senador, pesquisas mostram que, apenas na cidade de São Paulo, existe mais de 10 mil moradores de rua, o que se repete, em proporções diferentes, na maioria das grandes cidades do país. Essas pessoas, disse Paim, moram embaixo de viaduto e pontes, andam sem rumo pelas ruas, não têm o mínimo de assistência do estado e são frequentemente submetidas a humilhações.
O Comitê Intersetorial instalado recentemente, explicou Paim, é fruto de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e criou o comitê para supervisão e monitoramento das ações dessa política nacional.
Paulo Paim esclareceu que o Comitê Intersetorial para População em Situação de Rua compreende representantes de diversos ministérios: do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça; da Saúde; da Educação; das Cidades; do Trabalho e Emprego; do Esporte; da Cultura e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Além de representantes do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, do Fórum Permanente para a População de Rua, da Pastoral da População em Situação de Rua e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Seguridade Social da Universidade de Brasília.
- Tanto o meu projeto como a iniciativa do governo avançam na construção da justiça social que nós queremos tanto para o nosso país - disse o senador.
Paim acrescentou que o projeto de sua autoria que trata dessa questão foi aprovado há dois anos pelo Senado e recebeu parecer favorável em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Ele disse esperar que a Câmara aprove o projeto, afirmando que ele "só vai somar a essa iniciativa recente do Executivo na defesa da vida de centenas de milhares de brasileiros".
17/03/2010
Agência Senado
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