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- Estamos defendendo uma maior democratização do processo político. Essa reforma precisa ser aprovada pelo cidadão, que é o principal destinatário das mudanças - afirmou.

Pedro Taques gostaria que a comissão tivesse realizado audiências públicas antes de decidir sobre os temas em exame, mas lembrou que foi dado ao colegiado apenas 45 dias para concluir os trabalhos, tempo insuficiente para a realização de debates com a sociedade.

- Mesmo assim, estamos realizando audiências públicas no estado de Mato Grosso. Serão oito audiências, das quais já realizamos uma. Também vamos falar com os vereadores do estado e queremos trazer o cidadão para o debate - disse.

O parlamentar lembrou ainda que o trabalho da Comissão de Reforma Política resultará em um projeto a ser debatido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Assim, ele considera que haverá oportunidade para discutir as propostas com a sociedade brasileira.

Iniciativa popular

De acordo com o senador, a reforma política também deveria fortalecer os mecanismos de participação direta dos cidadãos no Parlamento.

- É o que se denomina de democracia dialógica, ou seja, o diálogo entre a sociedade e o Estado, através do Congresso Nacional - explicou.

Para fortalecer esse diálogo, ele citou como exemplo uma possível mudança no artigo 61 da Constituição federal, que trata da possibilidade de apresentação de projeto de lei por iniciativa popular. Pedro Taques considera que, nesses casos, deveria ser previsto o uso da internet para que o cidadão pudesse expressar sua vontade de mudar ou propor uma lei.

Financiamento público

Até o momento, a comissão decidiu sobre seis temas e, na terça-feira (05), deverá analisar os cinco itens restantes: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho.

Pedro Taques informou que defenderá o financiamento público de campanha, por entender que a medida dará igualdade de condições aos candidatos. Ele considera que, atualmente, o financiamento de campanha já é indiretamente público, "pois temos o fundo partidário, que é uma fortuna, e os horários eleitorais e partidários gratuitos [no rádio e na TV], o que também é dinheiro público".

- A sociedade precisa ser esclarecida a respeito disso. A resistência em financiar os políticos se deve a um 'nojo' da sociedade em relação aos políticos, em razão do que alguns fazem. Isso é real e a sociedade pode entender, num primeiro momento, que está jogando dinheiro para a corrupção - disse, ao considerar possível mudar essa visão por meio do diálogo com a população.

Quanto à fidelidade partidária, Pedro Taques disse defender o fortalecimento dos partidos, mas acrescentou que não dá seu apoio a legendas comandadas "por caciques".

- Muitas vezes a própria direção do partido muda sua condução e desrespeita o programa do partido, o estatuto do partido - comentou ele, ao afirmar que pretende aprofundar a discussão sobre o assunto na comissão. 

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