PEÃO DE RODEIO É EQUIPARADO A ATLETA PROFISSIONAL
Para Tuma, a principal contribuição do projeto é que ele estabelece um conteúdo mínimo para os contratos celebrados entre as entidades promotoras e os peões. Ele prevê, por exemplo, a obrigatoriedade da contratação de seguro e fixa normas a respeito do enquadramento previdenciário dos peões e do recolhimento das contribuições.
- Sem os benefícios dessa proposta, os peões são explorados como os animais que participam dos rodeios - observou Gérson Camata (PMDB-ES).
Pelo projeto, a entidade promotora que estiver com o pagamento da remuneração de seus atletas em atraso, por período superior a três meses, não poderá participar de qualquer competição oficial ou amistosa.
Tuma também observou que ao invés de procurar criar uma lei rígida que iniba a contratação, a proposta optou por estabelecer cláusulas mínimas de proteção a fim de assegurar ao peão garantias básicas que hoje não são ainda respeitadas.
12/12/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
PEÃO DE RODEIO É EQUIPARADO A ATLETA PROFISSIONAL
Peão de boiadeiro é equiparado a atleta profissional
CE EXAMINA PROJETO QUE EQUIPARA PEÃO DE RODEIO A ATLETA PROFISSIONAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA PROJETO QUE FAZ DO PEÃO DE RODEIO ATLETA PROFISSIONAL
PEÃO DE BOIADEIRO PODERÁ SER EQUIPARARADO A ATLETA PROFISSIONAL
PIAZZA CRITICA SISTEMA DE PROTEÇÃO AO ATLETA PROFISSIONAL BRASILEIRO