PEC altera data da posse do presidente e de chefes do Executivo
O próximo presidente da República, o vice-presidente, os governadores e seus respectivos vices, que serão eleitos no pleito de 2010, bem como os prefeitos e vice-prefeitos vitoriosos na eleição de 2008, poderão ganhar um dia de mandato. É o que ocorrerá, na prática, se proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Marco Maciel (DEM-PE), a PEC 51/06, for aprovada. A intenção do senador é transferir de 1º de janeiro para o dia seguinte, 2, a posse dos mandatários do Executivo.
A proposta original de Marco Maciel era deslocar a posse dos novos mandatários para o dia 3 de janeiro. A data foi alterada para o dia 2 quando a matéria tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Retirar a posse de 1º de janeiro tem o objetivo de facilitar a presença de líderes brasileiros e estrangeiros, além da própria sociedade, nas cerimônias de posse.
01/02/2010
Agência Senado
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