Tebet apóia proposta de mudança na data da posse do presidente
O presidente do Senado Ramez Tebet apoiou nesta quinta-feira (1º) a proposta do presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves, que altera a data de posse do presidente da República do dia 1º de janeiro para o dia 6.
- Não sei como os constituintes de 88 deixaram passar isso - disse Tebet.
Aécio anunciou que apresentará emenda para alterar a data de posse do novo presidente da República de 1º para 6 de janeiro. O objetivo é evitar que a solenidade coincida com as festividades de Ano Novo e, com isso, possibilitar a presença de chefes de Estado.
Para acelerar a tramitação da proposta e viabilizar sua aprovação até o final do ano, tanto na Câmara quanto no Senado, Aécio deverá emendar proposta de emenda constitucional do deputado José Genoíno (PT-SP), que já se encontra em tramitação. A PEC original fixa em 15 de janeiro a data da posse.
Prontidão
Tebet garantiu ainda que o Congresso Nacional está de prontidão para votar qualquer matéria que seja importante para o país. Ele disse que, em caso de necessidade, os parlamentares serão convocados e votarão.
- O que não podemos fazer é ignorar a importância do processo eleitoral. Uma democracia não sobrevive sem eleições. Não acredito que o Congresso se desgaste por não realizar sessões deliberativas. Desgaste haverá se deixarmos de votar matérias importantes para o país - afirmou.
Segundo Tebet, a única matéria importante que está aguardando votação é a reforma do Judiciário, mas "não pode ser votada a toque de caixa" por ser complexa. O presidente confirmou a realização de uma reunião com os líderes partidários no próximo dia 6 e duas sessões deliberativas do Senado nos próximos dias 6 e 7. Após essas sessões, não há nada programado até o término das eleições.
O"Neill
Tebet voltou a comentar a recente declaração do secretário do Tesouro norte-americano, Paul O"Neill, sobre desvio de recursos de empréstimos internacionais para contas particulares em bancos suíços. O senador disse que o secretário deveria desembarcar no Brasil para pedir desculpas pessoalmente.
- Ele não poderia afirmar isso - disse Tebet.
01/08/2002
Agência Senado
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