PEC da Música é aprovada em primeiro turno
O plenário aprovou, em primeiro turno, por 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC 123/11), que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação no plenário.
Os senadores do Amazonas protestaram contra a votação da PEC da Música, porque, segundo eles, a proposta prejudica a Zona Franca de Manaus. A bancada alega que a isenção tributária vai provocar o deslocamento do parque produtivo de Manaus para outras regiões do país, principalmente para o eixo Rio-São Paulo e vai gerar desemprego na capital do estado.
Argumento rejeitado por vários senadores que defenderam a proposta, cujo objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.
A votação da matéria em segundo turno, assim como das emendas, vai ser feita na semana que vem.
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11/09/2013
Agência Senado
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