PEC dos Recursos vai dar mais agilidade à Justiça, avalia Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, disse considerar que a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/11), que transforma os recursos extraordinários e especiais em ações rescisórias, dará mais agilidade aos julgamentos.
- Ela vai fazer com que os processos tenham mais agilidade. Julgamentos em duas instâncias evidentemente que já são conclusivos - afirmou Sarney após encontro nesta terça-feira (7) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
O ministro participa nesta terça-feira pela manhã de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a proposta.
Conhecida como "PEC dos recursos", a medida visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Sarney, contudo, a PEC, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), encontrará resistência de alguns setores da sociedade, em especial dos advogados.
- A convicção deles [advogados] é de que a defesa tem que ir até o fim e esgotar todos os prazos - afirmou Sarney.
07/06/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney pede mais agilidade na votação da reforma administrativa
Justiça do Trabalho contribuiu para relações mais humanizadas no país, avalia Pimentel
LÍDERES VÃO DISCUTIR MAIS RECURSOS PARA JUSTIÇA FEDERAL
ESPÍRITO SANTO QUER MAIS JUSTIÇA NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO
JUCÁ APELA A PARLAMENTARES POR MAIS RECURSOS PARA JUSTIÇA E DEFESA
Governadores negociam com Sarney mais recursos para o Norte e Nordeste