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O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta terça-feira (5) maior rapidez para a conclusão da reforma administrativa da Casa, com a realização de três reuniões semanais e empenho na aprovação dos pontos sobre os quais já existe consenso. Ele esteve reunido pela manhã com os integrantes da subcomissão que discute o projeto de resolução que altera as normas administrativas do Senado (PRS 96/2009).

Também participaram da reunião o primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB); o presidente da subcomissão, Eduardo Suplicy (PT-SP); o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE); os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Benedito de Lira (PP-AL); e a diretora-geral do Senado, Doris Marize.

- Convoquei a reunião justamente para pedir à comissão uma maneira de se apressar de modo a que nós tenhamos uma conclusão do que se fez aqui no Senado. Só falta a reforma administrativa. Todas as outras providências administrativas nós já tomamos - disse Sarney.

Os senadores concordaram que já existe consenso em relação à maior parte dos pontos da reforma e que é preciso colocar logo em votação esses pontos, de forma a agilizar o trabalho da comissão. Levantamento da Diretoria-Geral apresentado por Sarney situa entre 60% e 70% os pontos convergentes entre o Projeto de Resolução 96 e as propostas oriundas da subcomissão da reforma administrativa.

Sobre os pontos que ainda não são consensuais, Ferraço ressaltou que as lideranças partidárias precisam tomar decisões políticas no sentido de definir o que a Casa quer com a reforma administrativa.

De acordo com o presidente da subcomissão da reforma, Eduardo Suplicy, serão realizadas diversas reuniões nos meses de abril e maio para agilizar o processo e ouvir todas as partes interessadas. A subcomissão tem prazo de 90 dias (até 2 de junho) para apresentar o relatório, a cargo de Ricardo Ferraço.

- Há um trabalho acumulado muito importante, seja da Fundação Getúlio Vargas, seja dos próprios servidores do Senado, que apresentaram sugestões, e mais o trabalho da comissão, presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos e que teve como relator o senador Tasso Jereissati - explicou.

Sarney listou durante a reunião diversas medidas que já foram tomadas em relação à gestão da Casa, como auditoria na folha de pagamentos, registro eletrônico de ponto, implementação de banco de horas e restrição do pagamento de horas-extras para os servidores, redesenho do plano de carreira, unificação das áreas de compras e de recursos humanos do Senado, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Gráfica do Senado) e da Secretaria Especial de Informática (Prodasen).

O presidente do Senado citou ainda o recém-criado Programa de Gestão por Resultados. Aprovado pela Comissão Diretora em ato publicado no dia 31 (Ato 1/2011), o Proresultados visa integrar ações para aprimorar a gestão administrativa do Senado, reduzindo custos e melhorando os serviços prestados à sociedade, aos senadores e ao público interno.

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