Pedro Simon propõe medidas para aprimorar atividade política e o próprio Congresso
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (30), sugestões que, em sua avaliação, poderiam contribuir para a melhoria da qualidade da atividade política no Brasil e do próprio Congresso Nacional.
Uma das primeiras mudanças necessárias, no entendimento do senador, seria a adoção do financiamento público das campanhas políticas. Segundo ele, o aparente "dispêndio inútil" de recursos públicos com as campanhas dos candidatos seria mais do que compensado pela retirada da participação financeira, por exemplo, de empreiteiras, que após as eleições "recobram fartamente as vultosas quantias investidas".
- Com que dinheiro o eleitor acha que é feita uma campanha atualmente? Será que uma empreiteira dá R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 500 mil para um candidato porque ele é amigo ou porque está plantando para colher depois? - indagou.
Reclamando da impunidade reinante no país, o senador defendeu a não participação de candidatos com ficha suja nas eleições. Para que tal medida pudesse, contudo, ter aplicação prática, seria imprescindível que a Justiça realizasse o julgamento de candidatos sobre os quais houvesse qualquer acusação antes do final do prazo para inscrição no pleito.
Pedro Simon propôs ainda a implantação do voto distrital. Neste sistema, a metade das vagas para os parlamentos é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito.
O senador também propôs que os trabalhos no Congresso sejam concentrados, com votações em todos os dias da semana, até que a pauta de cada mês seja esgotada. Na sua avaliação, isso iria reduzir os gastos com passagens aéreas, uma vez que cada parlamentar, em vez de ir e voltar de seu estado quatro vezes por mês, o faria apenas uma vez.
Simon reconheceu, no entanto, que tais modificações na práxis congressual somente se viabilizariam por força de pressões populares, uma vez que o corporativismo na Casa anularia quaisquer intenções moralizadoras internas.
- A gurizada [meninada, no linguajar gaúcho] de cara pintada na rua pode fazer essa campanha. E ela é mais fácil que a campanha das Diretas Já - disse o senador, lembrando que na época da campanha das Diretas havia grandes obstáculos a serem vencidos, como a resistência do próprio regime militar e o fato de as forças econômicas estarem do seu lado.
Em apartes os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Pedro Simon. Cristovam, apontando para a necessidade de ampliação das discussões entre senadores de temas importantes para o país, considerou uma tarefa intrincada a implementação na prática das inovações propostas por Simon.
Arthur Virgílio lamentou também o excessivo dispêndio de tempo pelos parlamentares em discussões de menor importância, em vez de concentrarem na busca de convergências fundamentais para a votação leis de interesse da população. Antônio Carlos Valadares considerou importante a colocação de limites e a fixação de parâmetros para privilégios que são concedidos não somente a deputados e senadores, mas também a servidores do Congresso.30/04/2009
Agência Senado
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