Reforma política: Pedro Simon sugere formato para constituinte exclusiva
Com o testemunho de quem viu de perto muitas transformações do Legislativo, em 60 anos de vida parlamentar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu, nesta quinta-feira (26), a realização de uma Constituinte exclusiva para efetivar uma ampla reforma política. Para Simon, a Assembleia Constituinte exclusiva deveria ser formada por um grupo de pessoas eleitas com a única finalidade de votar o texto constitucional. Alcançado esse objetivo, o grupo seria extinto e não poderia se candidatar para nenhum cargo político por um período de 10 ou 15 anos.
- Por que isso? Porque o cidadão, ao votar a Constituição, seja advogado, engenheiro, médico – seja quem for – não tem nenhum interesse. Esse cidadão não visa nada para ele ou para sua família. Ele vota a Constituição e volta para casa – disse o senador, para quem o trabalho no Parlamento tornou-se "mais complexo e mais difícil" nas últimas décadas.
Simon observou que "não há ninguém pior" para fazer uma Constituição do que aqueles que têm interesses nos resultados. E observou que a realização de uma Constituinte com pessoas descompromissadas de obter vantagens seria uma “maravilha” para o país.
Simon manifestou esperança na mobilização popular. Ele mencionou a mobilização de jovens na ocasião da votação da Lei da Ficha Limpa, que virou o voto dos congressistas, que eram majoritariamente contrários à proposta.
O senador lembrou que existem mais de 120 dispositivos constitucionais não regulamentos e afirmou que o número reflete uma irresponsabilidade do Congresso. Simon destacou que a atuação parlamentar se tornou um trabalho difícil com o passar dos anos e ressaltou que a reforma política, entre outros temas, deveria discutir o fim do voto secreto no Legislativo, o excesso de ministérios, a falta de significado dos partidos políticos e o excesso de temas abordados em uma única medida provisória.
- O governo manda para cá medida provisória com o contrabando de mais 30 medidas dentro dela e os deputados aqui apresentam as suas emendas. Então, em uma medida provisória que trata sei lá do quê; o fulano apresenta uma emenda para uma estrada em tal lugar; o outro apresenta uma emenda para dar um empréstimo em tal lugar, é uma anarquia total – criticou.
26/09/2013
Agência Senado
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