Pedro Taques critica transformação de ministérios em 'capitanias hereditárias' de partidos
O senador Pedro Taques (PDT-MT) propôs aos colegas de Senado nesta segunda-feira (21) uma reflexão sobre o tipo de presidencialismo adotado no Brasil nas últimas décadas. Em pronunciamento, o senador afirmou que vemos hoje no país não um presidencialismo de coalizão, com partidos unidos por um projeto estratégico de governo, mas um "presidencialismo de cooptação", em que a principal moeda de troca são os ministérios, entregues às legendas com "porteiras fechadas" - modelo que permite aos partidos indicar todos os cargos de confiança da pasta.
Na avaliação de Pedro Taques, a cooptação dos partidos se dá por meio do aparelhamento do Estado, com os ministérios transformados em "capitanias hereditárias". Os líderes partidários que controlam as pastas seriam os "donatários".
- Partido político é muito importante. Não há democracia consciente sem partidos políticos. Mas a democracia não pode se resumir aos partidos políticos. Com o número de partidos que nós temos, penso que isso seja uma distorção. Nós, aqui nesta Casa, independentemente de quem seja o presidente ou o governo que se encontra de plantão, temos de pensar no Estado. E o Estado brasileiro não aguenta mais esta coalizão - defendeu.
Para o senador, não é "razoável nem republicano" que, a cada governo, os partidos da coalizão possam indicar seus filiados aos ministérios com "porteira fechada". Em nome da governabilidade, partidos históricos e programáticos estariam se tornando legendas descompromissadas com a República e deixando de lado um projeto estratégico para o futuro do país.
Taques argumentou que, no Brasil, governabilidade é sinônimo de dividir o governo e ratear emendas orçamentárias. Esse modelo, na verdade, ponderou o senador, não fortalece a democracia, mas apenas deixa o Legislativo mais fraco, quase submisso ao Poder Executivo.
Apoio do Plenário
Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Pedro Simon (PMDB-RS) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) concordaram com a análise do colega sobre a governabilidade. Para Mozarildo, as indicações políticas não seriam tão graves se fossem exigidos perfis técnicos dos indicados para cada cargo. O senador reconheceu, porém, que é preciso aperfeiçoar o modelo presidencialista.
O aparelhamento do Estado também foi criticado pelo senador Ricardo Ferraço, que defendeu a substituição do modelo de presidencialismo de coalizão. Já o senador Pedro Simon ressaltou que Taques abordou assunto delicado.
- Agora, no Brasil, a governabilidade é símbolo de vigarice. Estão envergonhando o termo. Porque a prática de porteira fechada serve para botar gente nos ministérios para fazer dinheiro para os partidos - criticou.
Aloysio Nunes também ressaltou que a composição política é necessária, mas que, na coalizão, o chefe do Executivo precisa manter sua autoridade, nomeando e exonerando seus auxiliares - o que nem sempre ocorre na prática de se entregar ministérios a partidos com "porteira fechada".
21/11/2011
Agência Senado
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