Pedro Taques defende divisão igualitária dos royalties
O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou, nesta quarta-feira (6), que votará contra o veto parcial ao projeto royalties, em sessão marcada para o início da noite. Ele afirmou que a divisão do petróleo deve ser feita de maneira igualitária e proporcional, sem deixar de compensar os estados produtores.
- Voto pelo estado do Mato Grosso e por todos os brasileiros, trabalhadores e merecedores de uma vida mais justa e digna – afirmou.
Taques também defendeu o Mato Grosso, lembrando que o estado produz boa parte da pauta das exportações brasileira. Segundo ele, o estado é penalizado por não poder tributar as exportações de produtos sem que exista, na prática, a compensação prometida pela chamada Lei Kandir, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos e serviços destinados à exportação.
- Mato Grosso vem sendo obrigado a aceitar perdas contínuas na divisão da receita tributária. Essa mudança no critério de repartição dos royalties é um tímido movimento que começa de justiça na divisão da riqueza comum de toda a nação brasileira – disse Taques.
O senador citou experiências internacionais no que diz respeito à repartição de royalties, como a do México, que divide os recursos igualmente. De acordo com ele, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru vêm fazendo reformas para que a distribuição de renda de produtos minerais seja igualitária.
- Ninguém pode colocar o seu estado na dependência permanente de receita dos chamados royalties, que sobem e descem com o preço internacional do petróleo e que podem e dependem de uma riqueza que se esgota – afirmou o senador.
06/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
João Pedro quer fixar royalties do pré-sal em 25% e repartir recursos de forma igualitária entre brasileiros
João Pedro quer modificar divisão dos royalties do petróleo
ANP defende transição de dez anos para divisão dos royalties do petróleo
Lúcia Vânia defende votação imediata de emendas que tratam da divisão dos 'royalties'
Pedro Taques defende votação da PEC 300
Senadores de Sergipe querem distribuição mais igualitária dos 'royalties' do petróleo